BSPF - 14/05/2015
Preocupado com o impacto fiscal de R$ 25,7 bilhões nos
próximos quatro anos de projeto que reajusta salários de servidores do Judiciário,
o ministro Nelson Barbosa (Planejamento) começou a negociar nesta terça-feira
(12) um adiamento para o próximo ano da discussão do tema com o presidente do
STF (Supremo Tribunal Federal), Ricardo Lewandowski.
“Este projeto tem um risco fiscal forte e pode gerar um
efeito cascata em todo funcionalismo”, alertou o ministro, argumentando que os
servidores do Judiciário já tiveram aumento neste ano e que o reajuste extra,
que tramitava no Congresso desde 2009, não estava previsto no Orçamento e é um
complicador num momento em que o governo busca reequilibrar as contas públicas.
Nelson Barbosa conversou com o presidente do Supremo, mas
não adiantou se já há algum tipo de acordo. “Estamos começando a conversar”,
afirmou.
O governo tem pressa, porque o projeto já foi aprovado na
Câmara e, agora, está no Senado.
Neste ano, o impacto fiscal do reajuste, de até 31,4% em
2015, seria de R$ 1,5 bilhão. No próximo ano, o gasto extra para os cofres
públicos atingiria R$ 5,3 bilhões. Nos dois anos seguintes seria de R$ 8,4
bilhões (2017) e R$ 10,5 bilhões (2018).
Ao todo, entre 2015 e 2017, o reajuste nos salários varia de
56,4% a 78,6%. Neste ano, incorporado o aumento de 8,4% concedido ao Poder
Judiciário, os servidores teriam um aumento entre 29,7% e 36,4%.
Nelson Barbosa está apresentando ao Judiciário a sugestão de
definir o tema em agosto, quando o governo federal vai definir um montante de
recursos para reajuste da folha de pagamento dos três poderes (Executivo,
Judiciário e Legislativo) no próximo ano.
“Nossa intenção é definir este montante geral, e cada poder
definiria livremente como usar esta verba”, afirmou Nelson Barbosa.
Com informações da Folhapress