BSPF - 06/06/2015
A ideia é dar mais autonomia jurídica e financeira à Suframa
e facilitar as negociações salariais com seus servidores
Para tentar acalmar os ânimos da greve dos servidores que já
dura duas semanas e aplacar as críticas quando à dependência da
Superintendência da Zona Franca de Manaus, o Ministério do Planejamento,
Orçamento e Gestão (MPOG) está propondo transformar a autarquia federal em uma
agência executiva, o que daria novo status à instituição.
A ideia é dar mais autonomia jurídica e financeira à Suframa
e facilitar as negociações salariais com seus servidores. Hoje o único órgão federal que funciona com
esse selo é o Instituto Nacional de Pesos e Medidas (INMETRO).
“A natureza jurídica não se altera e não existe de ser
transformada em agência, e sim passaria a ser qualificada como agência, como se
fosse um selo que a autarquia deveria ter, com um programa de metas a serem
batidas. Continuamos com o mesmo regime de trabalhadores, mesmo CNPJ. Isso nos
daria mais independência para passar a gerir a parte financeira de uma maneira
mais fácil, como as negociações salariais que passariam se feitas de forma individual”,
explicou Igrejas.
Na semana passada, o superintendente interino, Gustavo
Igrejas, esteve reunido com técnicos do MPOG para ouvir a proposta preliminar,
quando ficou agendada outra reunião para a próxima semana, em Manaus, com a
participação de representantes do Ministério do Planejamento e do Ministério do
Desenvolvimento, Indústria e Comércio (MDIC), além de integrantes do Sindicato
dos Servidores da Suframa.
A decisão depende apenas de um decreto da presidência
dizendo a Suframa passa a ser qualificada como agência, processo que não demora
a mais de dois meses, disse o superintendente. “A princípio entendo que será
algo benéfico para a gente. Estamos estudando, tem vários indicativos que é
algo bom”.
Para o presidente do Sindicato dos Servidores da Suframa
(Sindframa), Anderson Belchior, que até agora não foi formalmente convidado a
fazer parte desta discussão, a proposta do MPOG é apenas para desviar o foco
das reivindicações dos grevistas.
Segundo Belchior, no papel, a Suframa já possui autonomia
administrativa, financeira e orçamentária no papel. “Neste momento é uma
informação truncada, não foi passada nada para o sindicato. Soube que haverá
uma reunião agendada entre os dias 9 e 10. Hoje, para a Suframa, a mudança é
nenhuma”, ressaltou.
Em nota, o Ministério do Planejamento disse que não se
pronuncia sobre assuntos ainda não consolidados que sejam objeto de análise e
discussão interna.
Instituída pelo Decreto-lei 28.333, a Suframa é uma
autarquia que administra a Zona Franca de Manaus (ZFM), que viabilizou a
implantação dos polos comercial, industrial e agropecuário.
Sem proposta
Até o momento, o governo federal que não apresentou proposta
alguma para encerrar a greve dos servidores da Suframa que já dura duas
semanas. No final de maio, representantes do Sindicato dos Funcionários da
Suframa (Sindframa) estiveram em Brasília para tentar uma negociação, mas
ouviram do Ministério de Planejamento, Orçamento e Gestão (MPOG) que respondeu
que precisa estudar sobre o impacto financeiro da negociação.“Depois de 48 anos
de Suframa e 12 anos desta gestão no poder, o governo não sabe o que é a
Suframa? Pelo menos é desculpa deles para não dar reajuste dos servidores da
Suframa. Não falam para o que vieram, o que precisam ser mudado. É uma falta de
respeito, não tem muita lógica”, desabafa o presidente do Sindframa, Anderson
Belchior.
Fonte: acritica.com