Agência Senado - 22/06/2015
O senador Valdir Raupp (PMDB-RO) cobrou do governo a
contratação de 100 aprovados em concurso público do Instituto Nacional de
Propriedade Industrial (Inpi), órgão responsável pela análise de pedidos de
patente.
Valdir Raupp também propôs que as taxas pagas ao Inpi sejam
revertidas para o próprio órgão e não para o pagamento dos juros da dívida
pública. Assim, será possível investir esses recursos da instituição.
Hoje, o Inpi conta com 192 examinadores e 184 mil pedidos de
patente protocolados, o que dá uma média de 958 pedidos por servidor. Nos
Estados Unidos, essa relação é de 77 pedidos de patente por examinador, disse o
parlamentar.
Essa relação, explicou o senador, coloca o Brasil na 19ª
posição em um ranking de tempo de análise que abrange 20 países da Organização
Mundial de Propriedade Intelectual, órgão vinculado à Organização das Nações
Unidas.
Nesse ranking, o tempo médio de concessão de uma patente nos
Estados Unidos é de dois anos e meio; na Coréia, dois anos; Colômbia e Peru
analisam os pedidos em três anos; e o Brasil, em 11 anos, lamentou Valdir
Raupp.
E toda essa demora, alertou o senador, faz com que alguns
pedidos de patente percam a sua necessidade, especialmente produtos de
informática, que ficam desatualizados rapidamente.
- O resultado do descaso é sentido no número de patentes em
vigor no país, que não passe de 42 mil, enquanto que nos estados unidos é
superior a 2 milhões; na China, cerca de 875 mil e na Coréia do Sul, em torno
de 738 mil. O prejuízo é imenso para a nossa indústria como um todo, pois
inovação é a palavra de ordem no setor, hoje em dia. Hoje, a indústria que não
inovar está fadada a posições secundárias no mercado global - afirmou o
senador.