BSPF - 24/08/2015
Proposta é reduzir ministérios, cargos comissionados e
melhorar gestão do patrimônio da União
O ministro do Planejamento, Orçamento e Gestão, Nelson
Barbosa, apresentou nesta segunda-feira, após a reunião do Conselho Político no
Palácio do Planalto, os eixos da reforma administrativa no âmbito do Poder
Executivo para reduzir gastos e melhorar a gestão pública.
Barbosa explicou em coletiva à imprensa que a proposta será
construída a partir de discussão com os ministérios e anunciada até o final de
setembro. A reforma será dividida em cinco diretrizes: redução de ministérios,
reestruturação de órgãos públicos, extinção de cargos comissionados, redução de
gastos de custeio e melhoria da gestão do Patrimônio da União.
A primeira diretriz tem como meta a redução de 10
ministérios. “Ainda não definimos qual ministério ou estrutura será atingida”,
adiantou o ministro. Trata-se de processo que envolve todos os órgãos e
autarquias do governo federal e também uma melhor governança de empresas
estatais.
“Vamos avaliar com todos os ministros, com todos os órgãos
envolvidos quais são as iniciativas nesse sentido, tanto do ponto de vista de
gestão, de funcionamento de cada ministério, de superposição de áreas, quanto
também do ponto de vista político e de sustentação, de atender a base do
governo”, disse o ministro.
Barbosa esclareceu que os ministérios também farão reformas
internas para racionalizar a máquina pública, ação que está inserida na segunda
diretriz da reforma. “Nós, do Ministério do Planejamento, já recebemos várias
propostas de reestruturação administrativa de ministérios, de secretarias e de
autarquias. A ideia é combinar todos esses processos que já estão acontecendo
de modo individualizado numa iniciativa comum de melhoria de gestão”, indicou o
ministro.
Ele afirmou que a partir da redução do número de ministérios
e da racionalização da estrutura administrativa será possível diminuir o número
de cargos comissionados de livre nomeação, os chamados DAS, que é a terceira
diretriz da reforma. Segundo ele, hoje os cargos comissionados já são em sua
maioria (74%) ocupados por funcionários públicos. Atualmente, existem cerca de
22 mil cargos comissionados ocupados no Poder Executivo, conforme divulgado
pelo último Boletim Estatístico de Pessoal.
O ministro não apresentou meta de redução de cargos. “Não há
uma meta numérica para essa linha de ação, porque isso precisa também ser
construído com cada ministro, com cada área de atuação, que entende melhor do
funcionamento da sua própria atividade”.
A quarta diretriz da reforma é ampliar o programa de redução
de gastos de custeio, aqueles que são tipicamente de manutenção da estrutura
administrativa. Barbosa lembrou que o governo já lançou nesse ano metas de
redução, por exemplo, de consumo de água e de energia elétrica que estão em
operação.
“Vamos continuar com essa racionalização, adotando melhores
técnicas, melhores práticas e estender isso também para diversos outros
contratos de manutenção, como por exemplo contratos de limpeza, manutenção de
prédios, contratos de carros”.
Conforme apontou o ministro, a última diretriz desse
programa de reforma administrativa é o aperfeiçoamento da gestão do patrimônio
da União. O governo irá lançar um
programa de venda gradual, via pregão eletrônico, de seus imóveis que não são
prioritários, não têm mais o uso adequado ou não são mais necessários.
Além disso, o governo pretende promover o programa de
regularização dos direitos à União dos terrenos de marinha e também uma oferta
de pagamento antecipado para que as pessoas físicas e empresas que estão nesses
terrenos possam adquirir a área de forma permanente.
PLOA/PPA – Barbosa explicou que a reforma faz parte da
estratégia de construção da Proposta de Lei Orçamentária de 2016 (PLOA) e do
Plano Plurianual 2016-19 (PPA), que devem ser encaminhados ao Congresso
Nacional até o 31 de agosto.
“Desse processo de construção de PPA e do PLOA, esse é o
momento também de fazer uma proposta de reforma administrativa para esse novo
ciclo orçamentário da lei orçamentária que será enviada ao Congresso Nacional e
sobre tudo do PPA de 2016-2019”, disse o ministro.
Ele esclareceu que o PPA define metas e prioridades do
governo de 2016-2019, envolve várias ações e sobre tudo as metas quantitativas,
quantas casas serão construídas no programa Minha Casa, Minha Vida, qual será a
expansão das universidades, qual vai ser o número de vagas do Pronatec, além
das metas nas áreas de saúde e educação, entre outras.
Barbosa ainda ponderou que há várias propostas de reforma em
discussão e a iniciativa deve ser bem construída. “Tem que haver o debate.
Vamos construir essa proposta a partir da diversidade de iniciativas já em
tramitação no Congresso, outras do setor privado e convergir para uma solução
única”.
O ministro disse, por fim, que, assim como o setor privado,
o governo também precisa aumentar a produtividade como forma de contribuir para
a retomada do crescimento econômico “É vital aumentar a produtividade no
governo também para obtermos ganhos de eficiência e monetário no final do
processo”.
Fonte: Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão