BSPF - 26/10/2015
A conduta de qualquer pessoa não pode desgarrar-se da ética
e da moral. A palavra ética deriva do grego ethos, que significa caráter,
enquanto moral vem do latim mores, costumes. A ética visa universalizar valores
que variam no âmbito de um grupo social, enquanto a moral são as normas de
conduta que uma sociedade estabelece.
Diante dos inúmeros acontecimentos históricos negativos,
onde a ganância, a soberba, e os fins impróprios prevaleciam em detrimento do
interesse da coletividade, a ética e a moral foram aos poucos se fortalecendo
em nosso ordenamento jurídico, no encalço de uma sociedade justa, cidadã, e
equânime.
Na década de 90, o Brasil firmou seus olhares na moralidade
e na ética, sendo realçados nas letras da Carta Constitucional de 1988. Nela
foram fixadas as diretrizes fundamentais para a Administração Pública e os
princípios a serem observados. Assim, para a legitimação de um ato, não basta
ser apenas legal, tem que ser honesto e atender o interesse coletivo.
Uma imoralidade administrativa surge quando poder público se
distancia da ética e dos anseios gerais, ou mesmo, age com ineficiência
grosseira, podendo, resultar em sanções cumuladas com a anulação do ato. Logo,
é dever funcional do administrador não apenas gerir a máquina pública, mas bem
administrá-la e apresentar resultados eficazes.
Os mecanismos de controle da moralidade administrativa não
se restringem à sua finalidade, mas também à fiel manutenção do funcionamento
do serviço, proteção do erário público, combate à corrupção, e imposição das
reprimendas pelo enriquecimento ilícito.
Noutro viés, haverá a responsabilização das pessoas
jurídicas que estimularem a corrupção na Administração Pública, conforme dispõe
a "Lei Anticorrupção" (Lei 12.846/2013), bem como daqueles agentes
públicos que praticarem atos de improbidade (Lei 8429/1992).
Portanto, cabe a todos, servidores ou não, andar na linha e
seguir as boas regras de conduta, pois "um dia a casa poderá cair com
força", trazendo imensuráveis consequências, que de pouco adiantarão
arrependimentos.
Fonte: Jornal Extra (Victor Poubel)