Alessandra Horto
O Dia - 23/11/2015
Ainda sob os efeitos da manutenção pelo Congresso Nacional
do veto da presidenta Dilma ao aumento reivindicado, os representantes dos
servidores do Poder Judiciário Federal buscam novo foco para a campanha salarial.
Por seis votos, eles não conseguiram que a Casa derrubasse o veto ao reajuste
médio de 56%. A possível saída para a categoria não ficar a ver navios será
negociar o Projeto de Lei 2.648/2015, encaminhado pelo Supremo Tribunal Federal
à revelia do funcionalismo com conteúdo menor que o projeto vetado.
A iniciativa do governo, e que tem apoio do Supremo, propõe
o reajuste de 12% sobre os valores dos vencimentos básicos (VB) e a majoração
do percentual da Gratificação Judiciária (GAJ) dos atuais 90% para 140% sobre o
VB, a serem implementados em oito parcelas semestrais, entre 1º de janeiro de
2016 a 1º de julho de 2019, com reajuste total de 41,47%. A Federação Nacional
dos Trabalhadores do Judiciário Federal (Fenajufe) reconhece que a mobilização
da categoria foi importante para que se conseguisse chegar ao resultado
expressivo na votação que quase derrubou o veto no começo da madrugada de
quarta-feira passada.
Por outro lado, a entidade apontou como lado negativo o fato
de o Supremo Tribunal Federal não ter apoiado a causa da categoria. Em nota, a
Fenajufe destacou que a postura da cúpula e da chefia do Judiciário, “que não
apenas abdicou de defender a valorização dos servidores e a autonomia do Poder
como um instrumento para isso, mas também avalizou o veto ao reajuste e
trabalhou em sintonia com o governo no rebaixamento da reivindicação de
reposição efetiva das perdas salariais acumuladas”. Depois das análises feitas,
na próxima sexta-feira haverá encontros regionais para identificar se o novo PL
será a bandeira a ser levantada pelos servidores. Mesmo que distante do que
pretendido inicialmente.