BSPF - 02/12/2015
A Escola da Advocacia-Geral da União (AGU) divulgou nesta
quarta-feira (02/12) o resultado da consulta feita aos membros da instituição
sobre a possibilidade de unificação das carreiras: 71,97% dos 6.444 advogados
públicos que participaram votaram de maneira favorável à medida. Outros 26,23%
se declararam contrários e 1,8% se abstiveram.
A grande maioria dos procuradores federais (98%) e dos
procuradores do Banco Central (88%) apoiam a unificação, que, por outro lado, é
rejeitada por 67% dos advogados da União e por 58% dos procuradores da Fazenda
Nacional.
Mesmo quando os resultados são calculados pela média
ponderada - atribuição de pesos diferenciados por carreira para garantir
equivalência dos votos -, a proposta de unificação é vencedora com 67,7% votos.
As manifestações contrárias somaram 29,2% e as abstenções, 3%.
Vinculação exclusiva
A vinculação administrativa exclusiva de todas as carreiras
à AGU também recebeu o apoio da maioria dos membros da instituição, contando
com a aprovação de 83,55% dos que participaram da consulta. A medida foi
majoritariamente defendida, inclusive, por procuradores ligados a outros
órgãos, como Banco Central (86%) e Ministério da Fazenda (73%).
Em sua maioria (55%), os membros que participaram da votação
preferem que a nova carreira unificada tenha o nome de procurador da União caso
seja efetivamente criada. Além disso, 74% dos advogados públicos desejam que a
unificação observe regras de transição.
Alteração de leis
O advogado-geral da União, ministro Luís Inácio Adams,
planeja utilizar o resultado da consulta para embasar propostas de alterações
legislativas que serão apresentadas em breve para a Casa Civil e para a
Presidência da República. "A vontade da maioria dos advogados públicos
será respeitada", disse Adams.
Participação
A enquete foi realizada pela Escola, em parceria com a
Secretaria-Geral de Administração (SGA) e o Departamento de Tecnologia da Informação
(DTI), entre os dias 25 de novembro e 1 de dezembro. Cerca de 12 mil membros da
instituição, entre ativos e inativos, receberam e-mail individual com link para
participar da votação.
Antes, a Escola organizou uma série de debates com
especialistas, dirigentes e membros para discutir a unificação. "Foram
cinco encontros nos quais todos tiveram a oportunidade de participar, com
transmissões da TV Escola e com perguntas presenciais. O tema foi analisado sob
várias perspectivas. Após essa discussão, foi possível aferir qual o nível de
aceitação da unificação entre os membros", avaliou a diretora da Escola da
AGU, Juliana Sahione.
Com informações da Assessoria de Imprensa da AGU