Agência Brasil
- 07/01/2016
A greve dos médicos peritos do Instituto Nacional do Seguro
Social (INSS) completou quatro meses essa semana e já é a paralisação mais
longa da categoria. As negociações com o governo não avançaram nos últimos dias
e não há previsão para o término da greve, de acordo com o presidente da
Associação Nacional dos Médicos Peritos (ANMP), Francisco Eduardo Cardoso.
Entre as reivindicações dos profissionais está o aumento
salarial de 27%, em no máximo duas parcelas anuais, a efetivação em lei da
redução da carga horária de 40 horas para 30 horas semanais, a recomposição do
quadro de servidores e o fim da terceirização da perícia médica com retorno da
exclusividade da carreira médica pericial.
Cardoso disse que as negociações entre o governo e a
categoria estão paralisadas. “Aparentemente, o governo está usando a estratégia
de cansar os peritos. Mas estão sacrificando a população junto. É a greve mais
longa da perícia do INSS como um todo. Infelizmente precisamos manter essa
greve por conta de um governo que não negocia e não quer negociar”, disse.
O INSS estima que 1,3 milhão de perícias não tenham sido
realizadas desde o dia 4 de setembro do ano passado, quando a paralisação foi
iniciada. Nesse período, 910 mil perícias foram feitas. Já a estimativa da ANMP
é que 2 milhões de perícias tenham deixado de ser realizadas. A perícia é
exigida para conseguir o auxílio-doença, aposentadoria especial por invalidez e
para voltar ao trabalho depois da licença.
Com a greve, muitos segurados estão sem receber os benefícios
porque não conseguem ser atendidos por um médico perito. Até o fim de dezembro,
cerca de 818 mil pedidos de concessão de benefícios estavam represados em
função da greve, de acordo com o INSS. Em nota, a autarquia informou que os
benefícios não recebidos serão pagos retroativamente à primeira data agendada e
que adotou medidas administrativas para garantir a continuidade do pagamento
àqueles que tentaram e não conseguiram agendar perícia médica para prorrogação
do benefício.
Por causa da paralisação, o tempo médio de espera para o
agendamento da perícia médica passou de 20 dias para 80 dias. De acordo com o
presidente da ANMP, Francisco Cardoso, a categoria cumpre a determinação de
manter 30% dos médicos trabalhando.
Negociação
O Ministério do Planejamento informou, por meio de nota, que
o governo apresentou, em ofício enviado à ANMP no dia 8 de dezembro, proposta
que contempla a maioria dos pontos exigidos na mesa de negociação. A exigência
dos médicos de redução da jornada de trabalho, de 40 para 30 horas semanais,
sem perda de remuneração, no entanto, é um ponto de discordância. “O governo
até concorda com a redução, mas propõe que isso ocorra num contexto de
reestruturação da carreira”, diz a nota. Foi proposta a criação de um comitê
gestor para definir essa restruturação.
De acordo com o ministério, os termos do acordo encaminhado
aos peritos médicos contemplam os mesmos itens oferecidos às demais categorias
do funcionalismo, como reajuste de 10,8%, a ser pago em duas vezes, e reajuste
dos benefícios sociais. Os grevistas pedem um aumento de 27,5%.
“A não aceitação da proposta do governo pela categoria, no
entanto, impossibilitou a regularização do atendimento da perícia médica, que
segue prejudicado em parte das unidades do instituto”, diz a nota do INSS.