BSPF - 14/01/2016
Aumentos dos auxílios para alimentação, plano de saúde e
creche valem a partir do dia 1º de janeiro
O ministro do Planejamento, Orçamento e Gestão, Valdir
Simão, publicou hoje (14) três portarias, no Diário Oficial da União, com os
valores reajustados do auxílio-alimentação, da assistência à saúde (plano de
saúde) e da assistência pré-escolar (creche) para os servidores públicos do
Poder Executivo Federal. Os efeitos financeiros dessa medida valem a partir de
1º de janeiro de 2016.
Os reajustes nos benefícios foram definidos em acordos
firmados durante a negociação salarial de 2015 com os servidores, conduzida
pela Secretaria de Gestão de Pessoas e de Relações de Trabalho (Segrt) do
Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MP).
Plano de Saúde
A Portaria nº 8 define os valores per capita conforme faixas
de renda e de idade relativos à participação da União no custeio da assistência
à saúde suplementar dos servidores ativos, aposentados e dependentes (plano de
saúde). O atual valor per capita médio passa de R$ 117,78 para R$ 145,00. Houve
acréscimo de 22,62% em relação ao valor per capita médio do benefício. Foi
usado no cálculo o Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) medido pelo IBGE
nos últimos três anos.
Auxílio-creche
A Portaria nº 10 estabelece o valor máximo a ser pago ao
benefício de Assistência Pré-Escolar, o chamado auxílio-creche, fixado em R$
321,00. O parâmetro seguido foi o valor mensal por aluno estimado pelo Fundo de
Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica de Valorização dos
Profissionais da Educação (Fundeb) para a creche pública integral. O teto
estipulado deverá ser observado em todas as unidades da Federação.
Auxílio-alimentação
A Portaria nº 11 determina o valor de R$ 458,00 para o pagamento
mensal do auxílio-alimentação. Houve acréscimo de 22,78% em relação ao valor
anterior, de R$ 373,00. Foi usado no cálculo o Índice de Preços ao Consumidor
Amplo (IPCA) medido pelo IBGE nos últimos três anos.
Fonte: Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão