Vera Batista
Correio Braziliense
- 25/02/2016
Somente associados à Anasps que entraram com ação no TRF
pagarão percentual menor. Os demais arcarão com alta de 37,5%
A Justiça Federal acatou parcialmente o pedido da Associação
Nacional dos Servidores da Previdência e da Seguridade Social (Anasps) e
reduziu o reajuste anunciado pela Geap Autogestão em Saúde, principal operadora
do plano de saúde dos funcionários públicos federais, de 37,55% para 20%. Na
decisão, o desembargador Jirair Aram Meguerian, do Tribunal Regional Federal
(TRF1), assegurou "reajuste de 20% de inflação médica indicado pela
Agência Nacional de Saúde (ANS) para o ano de 2016". Com a determinação, o
incremento esperado pela operadora de R$ 13,3 milhões mensais com o reajuste,
caiu para R$ 8,3 milhões, pelos cálculos da direção da Geap.
Meguerian levou em consideração os argumentos da operadora,
"com base em contundentes estudos atuariais", de que a única forma de
mantê-la ativa será permitir o ressarcimento dos cerca de R$ 13,3 milhões por
mês, já computados no plano de saneamento apresentado à ANS. "Atualmente,
a Geap encontra-se em regime de direção fiscal, que tem como objetivo recuperar
a saúde financeira da operadora. O prejuízo acumulado é de cerca de R$ 234
milhões, havendo a exigência de ativo garantidor no valor de R$ 150
milhões", ressaltou Meguerian.
O presidente da Anasps, Alexandre Barreto Lisboa, comemorou
o fato de que "o Judiciário reconheceu que o aumento - que já entra em
vigor nos contracheques de março - não poderia ser nos patamares arbitrados
pela Geap, mas sim pelo percentual que a ANS acha que é justo". Luís
Carlos Saraiva Neves, diretor executivo da Geap, explicou ao assumir, em 2012,
encontrou passivo superior a R$ 500 milhões, mais de 300 milhões de ações
judiciais e multas de R$ 50 milhões da ANS. Ele garantiu, também, que a Geap,
ao contrário do que afirma a Anasps, não tem rombo algum. Tem apenas que
cumprir meta estipulada pela ANS.
A questão, destacou Neves, é que, pelas normas da ANS, A
Geap tem que apresentar reservas técnicas financeiras próximas a R$ 1 bilhão.
"Já temos R$ 700 milhões de lastro. Os R$ 234 milhões serão equacionados
até março de 2017". Ele explicou também que o reajuste de 37,55% é
consequência de várias medidas: em 2014, a Geap não reajustou seus planos. Em
2015, aumentou em apenas 14,6%. Portanto, em 2016, precisava de correção um
pouco maior.Recurso
à decisão do TRF ainda cabe recurso. Na hipótese de a Justiça,
mais tarde, considerar o reajuste de 37,55%, os associados da Anasps - 30% do
total - terão que compensar a operadora. "Se isso acontecer, analisaremos
caso a caso, de acordo com a situação financeira de cada beneficiário",
prometeu Luís Carlos Saraiva Neves, diretor executivo da Geap. Se os 20%
permanecerem inalterados até o fim do processo, só terão direito ao desconto as
cerca de 40 mil famílias associadas à Anasps. Quem desejar o mesmo tratamento
terá que entrar na Justiça.
Centenários
A Geap atende mais de 600 mil servidores públicos,
aposentados e pensionistas - 280 mil com mais de 59 anos, dentre os quais 70
mil passam dos 80 anos e 500 já são centenários. Tem mais de 18 mil entidades
credenciadas e está em dia com os compromissos financeiros contratados até 60
dias.