BSPF - 05/02/2016
Governo estima arrecadar R$ 949 milhões ao ano com a
iniciativa
Nesta sexta-feira (5), nove instituições financeiras assinam
contrato com o Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MP) para operar
as contas-salário dos servidores, aposentados, pensionistas, anistiados e
estagiários do Poder Executivo Federal. Os bancos habilitados são: Banco do
Brasil, Bancoob, Banrisul, Bradesco, Caixa Econômica Federal, HSBC,
Itaú-Unibanco, Santander e Sicredi. O
processo ocorreu por meio de edital de credenciamento publicado no último mês
de dezembro (saiba mais). O objetivo do governo com a medida é gerir, de forma
adequada, um ativo financeiro importante que passa a ser rentável ao Estado
brasileiro.
Como contrapartida financeira, as instituições credenciadas
pagarão ao governo federal 1,03% sobre o salário líquido de cada remuneração
creditada. Esse valor não será descontado da remuneração dos correntistas. A
estimativa é de uma arrecadação mensal de R$ 79 milhões e anual de R$ 949
milhões.
O mês de início do recolhimento é março e o valor será
direcionado à Conta Única do Tesouro Nacional até o décimo dia útil após a
realização dos créditos nas contas-salário. Os contratos terão validade de 12
meses e poderão ser prorrogados até o limite de sessenta meses.
A medida alcança 1,358 milhão de correntistas. Para a
maioria destes (1,353 milhão), não será necessário adotar qualquer providência
adicional caso queiram continuar recebendo seus salários com os bancos que
atualmente os atendem. Apenas 5.495 assalariados, que hoje recebem por bancos
não credenciados, terão que optar por uma das nove instituições bancárias
habilitadas. Para esta operação, eles serão contatados e orientados por suas
unidades de recursos humanos.
É importante destacar ainda que os beneficiários, que
quiserem alterar a opção entre as nove instituições habilitadas a qualquer
momento, devem entrar em contato com as suas unidades de recursos humanos para
solicitar a mudança.
Fonte: Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão