Alessandra Horto
O Dia - 13/03/2016
Já está na Câmara dos Deputados a minuta do substitutivo do
Projeto de Lei 2.648/15, que concede 41,47% de aumento para os servidores do
Poder Judiciário Federal. O documento elaborado pelo Supremo Tribunal Federal
(STF), que tem autorização do Ministério do Planejamento, vai possibilitar o
pagamento de três parcelas de reajustes neste ano, em vez de duas. São mais
outras duas parcelas em 2017, 2018 e uma em 2019. A entrega do projeto foi
feita pelo diretor geral do STF, Amarildo Vieira e pelo juiz Auxiliar da
Presidência do Tribunal, Paulo Schmidt.
Os novos pontos foram negociados com os representantes dos
servidores do Judiciário Federal e com a diretoria-geral do Supremo. A parcela
adicional, que será paga em abril, foi um acordo entre o Ministério do
Planejamento e o STF. Serão aproveitados recursos dos meses de janeiro a março,
o que proporcionou uma melhora nos reajustes do exercício de 2016.
“O reescalonamento do novo parcelamento proporcionou o
aproveitamento dos recursos do ano de 2016, que não poderiam ser pagos de forma
retroativa, aumentou o percentual para o primeiro ano, antecipando a
implementação do projeto em seis meses e garantiu um percentual de 14,17%
concentrados nos últimos sete meses”, avaliou o presidente do Sisejufe, Valter
Nogueira Alves.
PARA AGILIZAR
O presidente do sindicato informou que, segundo Amarildo
Vieira, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Ricardo
Lewandowski, vem conversando com as lideranças partidárias solicitando apoio
para agilizar a tramitação da proposta. A corrida é para ser aprovada o quanto
antes para o reajuste ser aplicado já em abril.
INTERESSE DIRETO
“Não há mais tempo a perder com discussões acerca de
melhorias que não serão viabilizadas, dadas as condições políticas e econômicas
enfrentadas pelo país. Aqueles que continuarem apostando em alterações que não
são possíveis de se implementar estarão trabalhando contra os interesses da
categoria”, declarou Valter Nogueira Alves.
REGIME DE SURGÊNCIA
Os dirigentes sindicais têm trabalhado nestes últimos dias
no Congresso, com as lideranças, para garantir o apoio para votação do pedido
de urgência, que se encontra na Mesa da Câmara dos Deputados. A expectativa é
pela aprovação do requerimento de urgência, para que o texto possa ser
apreciado pelo plenário da Câmara, sem passar por todas as comissões.
ÍNDICE POR PARCELA
Confira os índices por parcelas. Em 2016 (abril, 1,5%;
junho, 3% e novembro, 3,9%). Em 2017 (junho, 5,2% e novembro, 6,9%). Em 2018
(junho), 7,9% e novembro, (9,15%). Em 2019, a última parcela será de 12% e terá
validade a partir de janeiro. Pela proposta original a última parcela seria creditada
em novembro de 2019.