Agência Brasil
- 17/05/2016
O ministro do Planejamento, Romero Jucá, respondeu hoje (17)
críticas à extinção de ministérios no governo do presidente interino Michel
Temer. De acordo com o novo ministro, as políticas públicas do novo governo não
dependem de ministérios. Na última semana, o número de pastas foi reduzido de
32 a 23, com o fechamento dos ministérios da Cultura, das Comunicações e da
Controladoria-Geral da União, além de Portos e Direitos Humanos, por exemplo.
“Uma coisa é ter ministério, outra coisa é ter política
pública. Você não pode criar um ministério para cada assunto que você considera
relevante, porque temos mais de 50 assuntos relevantes no Brasil, então,
teríamos que ter mais de 50 ministérios”, disse Jucá. Na opinião dele, o
ministério é uma estrutura administrativa. “Política pública é tocada pelo
governo como um todo”, completou, após palestra no 28º Fórum Nacional, no Banco
Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).
Representantes da sociedade civil contestam a análise do
ministro de acabar com as pastas. A representante da ONU Mulheres no Brasil,
Nadine Gasman, disse que a criação de órgãos no âmbito federal serve de
referência para o avanço de políticas públicas em todo mundo. A Secretaria de
Política para as Mulheres foi uma das prejudicadas com as recentes mudanças.
Cultura não está descartada
De acordo com Jucá, a decisão de fechar o Ministério da
Cultura ainda pode ser revertida. Evitando se comprometer, ele disse que o
assunto é tratado com especial atenção pelo presidente interino e pelo novo
ministro da Educação e Cultura, Mendonça Filho. Ambos foram acionados em notas
pelo setor ontem (16), que promoveu ocupações em prédios ligados à Cultura.
“Não sei [se o Ministério da Cultura vai voltar], essa
decisão não é minha, é do governo”, disse, revelando que o presidente interino,
Michel Temer, determinou atenção à área.
O governo interino também terá que dar explicações ao Senado
sobre a fusão de pastas. Hoje, a Comissão de Educação aprovou a Convocação de
Mendonça Filho para explicar propostas do setor.
Segurança jurídica
No Rio, o ministro do Planejamento também confirmou a
executiva Maria Silva Bastos Marques no cargo de presidente do BNDES, no lugar
do atual, o economista Luciano Coutinho.
Perguntado se as exonerações promovidas pelo governo
interino em órgãos e empresas públicas nos últimos dias, não feriam a segurança
jurídica, defendida por Jucá no Fórum Nacional, ele disse que se referia apenas
aos marcos jurídicos de setores econômicos, como o elétrico.
“A mudança de quadros, a montagem de equipes, com
responsabilidade, da maneira como está sendo feita, com responsabilidade,
havendo transição, é uma forma equilibrada de fazer mudança, agora, o novo
governo tem que estabelecer suas prioridades e formar sua equipe”, disse.
O ministro do Planejamento reafirmou ainda o corte de 4 mil
funções comissionados, como medida “emblemática de redução da máquina do
governo”, sem dar dimensão da economia de recursos. Ele evitou antecipar
medidas em empresas públicas, mas alertou que “haverá ajustes”.