domingo, 26 de junho de 2016

Funcionalismo federal tem hoje 4,6 milhões de consignados, alvos de desvios entre 2010 a 2015


Nelson Lima Neto
Jornal Extra     -     26/06/2016




Após a revelação feita pela Polícia Federal (PF), na quinta-feira, durante a 18ª fase da Operação Lava Jato, a respeito de um esquema de desvio de dinheiro envolvendo empréstimos consignados de servidores federais (entre 2010 e 2015), a coluna foi atrás dos dados atuais sobre os acordos feitos entre funcionários públicos e seus respectivos bancos. Segundo o Ministério do Planejamento, hoje, existem 4,6 milhões de rubricas sobre consignações registradas em folhas de pagamento, sendo que uma pessoa pode ter mais de um contrato, caso o limite de comprometimento da renda, de 35%, seja respeitado.

Só para exemplificar, o serviço federal tinha, até o fim do ano passado, 2.199.008 servidores, entre ativos, inativos e pensionistas. Pela média, um funcionário da União tem, ao menos, dois empréstimos com desconto em folha.

O Planejamento afirmou, ainda, que não há como calcular os valores descontados dos vencimentos dos servidores e repassados aos bancos. Segundo o ministério, os contratos são feitos entre as partes. A participação do governo é no gerenciamento dos contratos e no controle dos limites de endividamento.

Segundo a PF, o esquema foi montado na gestão de Paulo Bernardo, ministro do Planejamento de 2006 a 2011, e envolvia a empresa Consist (contratada para gerenciar os consignados). Cobrava-se um real de cada servidor por empréstimo, dos quais R$ 0,30 pagavam o serviço e R$ 0,70 eram para propina. Entidades que representam o funcionalismo já cogitam cobrar o valor desviado na Justiça.


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