BSPF - 26/06/2016
Governo interino quer impor percentual de 37,5% aos
associados, considerado abusivo. Entidades que representam servidores seguem
lutando para garantir que aumento seja de 20%
O aumento no plano de saúde de autogestão da Geap se
transformou em disputa judicial e continua indefinido. Nas últimas semanas, o
governo interino conseguiu interferir numa resolução, fruto de entendimento do
Conselho Administrativo (Conad) do plano, que reduzia de 37,5% para 20% o
aumento a ser aplicado no valor das mensalidades dos associados e seus
dependentes. Em muitos estados, inclusive, o percentual considerado abusivo
chegou a ter sua cobrança anulada por liminares concedidas pela Justiça.
A
resolução que havia garantido um consenso, no entanto, foi questionada pelo
governo interino que, por meio de uma liminar, voltou a impor os 37,5% de
aumento. De novo, servidores conseguiriam liminar que retomou os 20% e, na
mesma semana o governo interino voltou a acionar a justiça e conseguiu um
mandado de segurança que barrou novamente o consenso entre os associados. As
entidades que representam a maioria dos associados que mantém quase 80% da
Geap, com apoio técnico jurídico, já tomaram providência para recorrer da
decisão. Os servidores também organizam atividades em defesa do plano que
atende mais de 600 mil vidas.
Desses assistidos pela Geap, mais da metade está acima dos
50 anos e estão no grupo que mais dificuldade tem para arcar com o aumento que
querem impor. Muitos, a contragosto, já tiveram que abandonar a Geap. Um
movimento em defesa da Geap está tomando conta dos associados. Condsef,
Fenadados e CNTSS estão entre as entidades que apoiam a campanha em defesa da
Geap. Na próxima quinta-feira, dia 30, haverá um ato em frente ao Bloco K do
Ministério do Planejamento, em defesa da Geap que atende a maioria dos
servidores federais.
Todos pela Geap no próximo dia 30
Por entender a importância da luta em defesa da Geap e dos
planos de autogestão, a Condsef reforça a importância de que o maior número
possível de associados participe dessa atividade em Brasília. Desde sempre, a
Condsef defende a sustentação e o fortalecimento desse modelo que
historicamente atende servidores e seus dependentes com os preços mais
competitivos do mercado de planos de saúde. Faz-se urgente continuar discutindo
a situação dos planos de autogestão e buscar soluções definitivas para
melhorá-los.
É importante assegurar o pagamento de valores justos e a
segurança de assistência médica aos servidores e seus dependentes naturais;
isso até que o SUS (Sistema Único de Saúde) possa assumir integralmente sua
missão de suprir a demanda por saúde da população brasileira. A Condsef
continua defendendo o diálogo com o objetivo de debater estratégias e soluções
para que o plano continue prestando serviços levando em conta a realidade
financeira de seus principais assistidos. Garantir o debate para ampliar a
representatividade dos trabalhadores nas decisões centrais de gestão desses planos
também se faz urgente.
Com informações da Condsef