BSPF - 04/06/2016
Governo interino nega despesas extras
A aprovação da proposta, pela Câmara dos Deputados, para
criação de 14 mil cargos federais gerou manifestações contraditórias na
sexta-feira. A medida foi incluída em um dos projetos de lei de reajuste de
salários votados pelo plenário em sessão que terminou na madrugada de
quinta-feira.
Enquanto o líder o PMDB na Câmara, deputado Baleia Rossi
(SP), disse que o Senado irá revisar a pauta-bomba aprovada pelos
parlamentares, o Ministério do Planejamento divulgou nota esclarecendo que a
criação de novos cargos não gera aumento de despesas.
Batalha de respostas
Segundo Rossi, caso o Senado não barre a medida, o
presidente interino Michel Temer (PMDB) irá vetar a proposta. O parlamentar
admitiu que o projeto não foi percebido pelos deputados e sequer foi detectada
pela assessoria parlamentar antes de ser aprovada.
Essa proposta não tem justificativa, não foi discutida, será
revisada no Senado ou, em última instância, o presidente Temer a vetará disse o
deputado após participar de um evento em Ribeirão Preto (SP).
Já de acordo com texto elaborado pelo ministro Dyogo
Oliveira após encontro com o presidente interino, o artigo 149 do Projeto de
Lei 4.253 2015 ´é claríssimo´.
´A criação de cargos a que se referem os artigos 3º, art.
42, 43 e 47 ocorrerá sem aumento de despesa, pela compensação entre os valores
correspondentes à totalidade da remuneração dos cargos vagos extintos e os valores
correspondentes à totalidade da remuneração dos cargos e das funções criadas´.
O Planejamento informa, ainda, que os cargos remanejados
serão mantidos vagos, respeitando a legislação orçamentária, que impede a
realização de concursos este ano. ´Esta medida deve ser mantida em 2017´, diz.
O ministro reiterou que o reajuste dos servidores recompõe
parcialmente as perdas provocadas pela inflação e que essa recomposição foi
diluída em até quatro anos nas medidas aprovadas pela Câmara. ´Entrarão em
vigor a partir de agosto deste ano com impacto orçamentário de R$ 7 bilhões.
Esse valor já estava previsto no Orçamento Geral da União de 2016, além de
contabilizado no déficit previsto de R$ 96 bilhões pelo governo anterior´,
afirmou.
Fonte: Jornal A
Notícia