Agência Brasil
- 20/07/2016
Auditores fiscais da Receita Federal informaram hoje (20)
que o Ministério da Fazenda comprometeu-se a cumprir acordo salarial firmado em
março deste ano. O acordo prevê reajuste de 21,3% em quatro anos, dos quais
5,5% seriam pagos já a partir de agosto.
Como o projeto de lei do aumento ainda não foi enviado ao
Congresso Nacional, a categoria faz operação padrão desde a semana passada.
Nesta quarta-feira eles foram recebidos pelo secretário executivo da Fazenda,
Eduardo Refinetti Guardia.
Cláudio Damasceno, presidente do Sindicato Nacional dos
Auditores Fiscais da Receita Federal (Sindifisco), disse que no encontro o
governo prometeu resolver a questão “nos próximos dias”, mas não esclareceu se
o reajuste será assegurado por meio de medida provisória ou projeto de lei.
Mesmo sem definição, o presidente do Sindifisco considerou a
reunião desta quarta “positiva”. Acrescentou, no entanto, que os auditores
seguirão com a operação padrão.
De acordo com Damasceno, a Fazenda enviou à Casa Civil um
texto prevendo o reajuste, mas não revelou ao Sindifisco o modelo adotado nem o
conteúdo. Segundo ele, a preferência do governo é um projeto de lei, mas, nesse
caso, pode não haver tempo hábil para pagar a primeira parcela do aumento em
agosto. O acordo prevê ainda um bônus de R$ 3 mil, também a partir de agosto.
“O fato de o Ministério da Fazenda ratificar o acordo e
dizer que está trabalhando para cumpri-lo é uma notícia positiva e será
repassado à categoria. [Mas] estamos aguardando que pelo menos esse texto saia,
para fazer uma análise e a partir daí deliberar sobre a manutenção ou não da
mobilização”, adiantou.
Os auditores da Receita estão fazendo operação padrão às
terças e quintas-feiras nas aduanas de portos, aeroportos e postos de
fronteira. A mobilização é no desembarque de cargas e já aconteceu também no
desembarque de bagagens de voos internacionais. Conforme o Sindifisco, nas
segundas, quartas e sextas os auditores represam os créditos tributários que a
União teria a receber.
Na semana passada, representantes da categoria ocuparam por
cerca de seis horas o quinto andar do Ministério da Fazenda, onde fica o
gabinete do ministro, Henrique Meirelles, exigindo audiência com ele.
Na ocasião, a Fazenda agendou o encontro com Eduardo
Refinetti. Segundo o presidente do Sindifisco, também estava na reunião de hoje
o secretário da Receita Federal, Jorge Rachid.
Procurado pela Agência Brasil, o Ministério da Fazenda
informou que não vai se manifestar sobre o assunto.