Blog do Vicente
- 13/07/2016
As discrepâncias salariais são uma realidade no setor
público e ficarão maiores com os reajustes aprovados pelo Congresso. Dados do
Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO) apontam que a remuneração
média de um servidor do Legislativo Federal, que terá aumento de 21,3%, é quase
o dobro do rendimento de quem trabalha no Executivo. Enquanto os empregados
concursados da Câmara dos Deputados, do Senado Federal e do Tribunal de Contas
da União (TCU) recebem, em média, R$ 15.949 por mês, os lotados em um dos
ministérios da Esplanada embolsam R$ 8.118,12.
No Ministério Público da União (MPU), o salário médio chega
R$ 9.687 e, no Judiciário, a R$ 10.454. Os dados fazem parte da Avaliação
Atuarial do Regime Próprio de Previdência dos Servidores da União. O relatório,
elaborado pelo Ministério do Trabalho e Previdência Social, aponta uma série de
inconsistências que podem indicar que as discrepâncias salariais podem ser
ainda maiores.
Na avaliação do especialista em finanças públicas José
Matias-Pereira, professor da Universidade de Brasília (UnB), as discrepâncias
salariais entre os Três Poderes geram problemas para a estruturação de diversas
carreiras. Ele explica que, sem normas específicas para cada categoria, muitos
mantêm remuneração baixa. “O Executivo, que tem boa parte dos servidores, é
incapaz de arcar com salários exorbitantes por problemas de arrecadação”, afirma.
Matias-Pereira lembra que as diferenças salariais também são
profundas entre os servidores de um mesmo Poder. Ele cita como exemplo o caso
das carreiras típicas de Estado em relação aos servidores de nível médio no
Executivo. “As categorias mais organizadas têm poder de pressão maior sobre as
autoridades para conseguir melhores salários”, diz.
A qualificação profissional de alguns servidores também
influencia a remuneração, explica o presidente do Conselho Federal de Economia
(Cofecon), Júlio Miragaya. Ele detalha que boa parte dos consultores do
Legislativo, com remuneração média que supera os R$ 20 mil, são mestres ou
doutores em suas áreas de atuação e conseguem uma vaga por meio de concursos
disputadíssimos. “Não significa que irregularidades não aconteçam. Alguns casos
de pessoas que davam apenas meio expediente vieram a público”, afirma.
Para a economista Margarida Gutierrez, professora da
Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), o poder de pressão dos
servidores do Legislativo sobre os parlamentares garantiu a eles reajustes
salariais acima da inflação nos últimos anos. Ela destaca que boa parte dos
servidores públicos foi beneficiada com aumentos salariais durante a gestão
petista, mas as mais organizadas e com poder de barganha conseguiram mais
benefícios.
Por Antonio Temóteo