BSPF - 19/08/2016
Na quinta-feira, 18, os servidores do Tesouro divulgaram uma
carta aberta à sociedade em que afirmam que a mensagem passada ao quadro de
servidores pelo governo é "contraditória" e "dicotômica".
"A imagem do Estado Leviatã, arrecadador, que tudo pode, não é compatível
com a visão do Estado contemporâneo, onde os quadros de servidores públicos
são, na sua esmagadora maioria e nas suas mais diversas atividades,
equilibrados e equivalentes entre si", diz a carta, que reforça a
argumentação de que o governo precisa valorizar os servidores que trabalham do
lado dos gastos públicos.
Numa crítica direta aos auditores da Receita, os servidores
do Tesouro questionam se a sociedade brasileira quer um maior controle e
eficiência dos gastos públicos ou quer mais aumento de impostos.
Em outro documento, que circula no Ministério da Fazenda,
sobre as razões da greve no Tesouro, os servidores afirmam que a crise fiscal e
econômica que o Brasil atravessa, traduzida em inflação e desemprego, não
justifica os reajustes salariais desproporcionais que o governo concedeu a
algumas carreiras do serviço público, alguns de forma indireta por meio de
remunerações ligadas a produtividade.
Inconformados com as críticas do Tesouro, os auditores da
Receita ponderam que, entre os 28 fiscos estaduais, a remuneração média da
Receita está em 24.º lugar. Eles alegam que o auditor não é um "servidor
comum" e ponderam que, além da "alta complexidade" de suas
atividades, possui um dos concursos mais difíceis do País para a entrada na
carreira.
Os auditores da Receita argumentam que o aumento concedido à
categoria é menor, mas os servidores terão bônus de produtividade, uma
remuneração que existia até os anos 90 e que é usada na maioria dos fiscos
estaduais e nas administrações tributárias de outros países.
A paralisação do Tesouro já afetou os leilões de títulos. Na
quarta-feira, o órgão cancelou o leilão de troca de Notas do Tesouro Nacional,
série B - NTN-B, conforme o cronograma anual de leilões.
Dezenas de servidores do Tesouro ocuparam por duas vezes o
hall de entrada do gabinete do ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, pedindo
uma audiência para tratarem de questões salariais. Um grupo de 95 gerentes de
projetos do Tesouro entregaram os cargos. Os servidores do Ministério da
Transparência, que fazem parte da mesma carreira do Tesouro, aderiram à greve,
reivindicando também isonomia no tratamento com outras carreiras.
Os servidores do Tesouro têm em mãos um documento assinado
pelo ministro interino do Planejamento, Dyogo Oliveira, em 26 de abril, quando
ainda era secretário executivo do Ministério da Fazenda. No ofício, ele
recomenda que se verifique a conveniência de reduzir em quatro níveis a tabela
de progressão da carreira dos funcionários do Tesouro, o que manteria o
alinhamento remuneratório com as demais carreiras da Fazenda.
As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.