BSPF - 02/08/2016
Ministério do Planejamento estima que poderá reduzir em até
40% as despesas com transporte se adotar serviços terceirizados
Com o objetivo de melhorar a eficiência do gasto público, o
governo federal vai fazer mudanças no transporte de servidores. O Ministério do
Planejamento pretende reduzir em 40% a despesa com aluguel, manutenção e
motoristas, contratando serviços de táxi ou de transporte terceirizado. Entre
as possibilidades, está até o uso do Uber, desde que esteja regulamentado na
cidade.
Hoje, os 24 ministérios gastam 49 milhões de reais por ano
com o serviço de transporte. A ideia é reduzir a despesa para 22 milhões de
reais. Para o secretário de Gestão do Planejamento, Gleisson Cardoso Rubin,
isso faz parte de um projeto maior do governo federal para cortar gastos e,
comprovada a eficiência da mudança, poderá ser estendido para outras áreas como
segurança, limpeza e serviços postais.
Para colocar em prática o projeto, o governo federal abrirá,
na próxima sexta-feira, uma consulta pública sobre o tema. A ideia é encerrar
as discussões ainda em agosto e abrir a licitação em seguida, para assinar o
contrato com a vencedora em novembro. O cronograma do Planejamento prevê o
início da implementação do serviço em janeiro de 2017.
O projeto, estudado por mais de um ano pelo governo,
possibilitará que empresas de serviço de passageiros, como táxi ou Uber,
transportem os funcionários dos 24 ministérios do governo. Entre as exigências,
as companhias precisarão ter, além da frota, um serviço que possibilite o
chamado de carros por meio de aplicativo eletrônico.
Na avaliação de Rubin, o modelo que atendeu os ministérios
por décadas não é mais viável. “O formato atual deixa centenas de carros e
profissionais parados sem necessidade, queremos um serviço ‘on demand’”, disse.
A partir de agora, o Planejamento ficará responsável pela
gestão do único contrato que atenderá aos ministérios, diferentemente do que
acontece hoje e, assim, terá um controle maior sobre a eficiência do serviço.
“A gestão será centralizada e os outros ministérios não precisarão ter uma
equipe para cuidar disso, podendo aproveitar seus profissionais para outros
setores”, afirmou Rubin.
Com a mudança, o governo federal não renovará os contratos
de locação de veículos, nem dos motoristas terceirizados ou de manutenção dos
carros. Para não ter custo com a rescisão dos contratos que estão vigentes, as
pastas passarão a utilizar o novo serviço conforme os contratos atuais forem
acabando.
Inicialmente, o projeto do Planejamento funcionará somente
em Brasília e não servirá secretários e ministros. Isso porque a capital ainda
não tem um serviço de táxis executivo como o Uber Black, que não poderá fazer
parte da licitação por não ter sido regulamentado. Os veículos que são
utilizados para o chamado “serviço fim”, por exemplo, ambulâncias e carros de
polícia, também ficarão de fora.
O governo fará algumas exigências para a empresa que
prestará o serviço. Os carros que transportarão os servidores da União
precisarão ter ar-condicionado, entre 2 e 3 anos de uso e capacidade para
transportar de 2 a 3 pessoas por vez. Os 520 carros que são de propriedade da
União passarão por uma análise. Os veículos que forem viáveis para o governo
federal deverão ser cedidos para a utilização em serviços que não participarão
do programa. Já os que não forem aproveitados pela União serão leiloados.
As primeiras pastas que irão aderir ao serviço serão os
Ministérios da Saúde e Ciência e Tecnologia e o Ministério da Transparência,
Fiscalização e Controle. O Ministério do Planejamento fará parte da segunda
leva de adesões e começará a usar o programa entre março e abril do próximo
ano.
O Ministério da Fazenda deve ser um dos últimos a entrar no
programa. O término da implementação está marcado para o início de 2018. Nesse
período, Rubin acredita que o governo poderá fazer aperfeiçoamentos no modelo.
Fonte: Revista Veja (Com Estadão Conteúdo)