Metrópoles - 17/08/2016
Decisão já deixa o sistema do Tesouro Direto – de venda de
títulos pela internet – instável e pode começar a afetar repasses da União a
estados e municípios
Depois de ceder na queda de braço pelo reajuste dos
servidores da Receita Federal, o Ministério da Fazenda agora enfrenta uma
rebelião por questões salariais também no Tesouro Nacional. Em busca justamente
da equiparação com os ganhos dos auditores fiscais, 95 gerentes do órgão
entregaram nessa terça (16/8) seus cargos.
A paralisação já deixa o sistema do Tesouro Direto – de
venda de títulos pela internet – instável e pode começar a afetar repasses da
União a estados e municípios. Os gerentes são considerados o “coração” do
Tesouro, responsáveis pela parte operacional do dia a dia do órgão, fazendo a
interação entre os analistas e os coordenadores, que estão em nível mais
elevado de comando.
Após três semanas de greve, o Sindicato Nacional dos
Auditores e Técnicos de Finanças e Controle (Unacon Sindical), que representa
os servidores do Tesouro, protocolou no fim da tarde de ontem um ofício no
órgão, comunicando a saída de 95 dos 123 gerentes (77% desses cargos). O
restante do corpo funcional se comprometeu a não assumir os postos que ficarão
vagos.
A ação dos gerentes do Tesouro, que têm cargo comissionado,
segue a mesma estratégia adotada pelos auditores da Receita com cargo de
chefia, que entregaram os cargos durante a greve do órgão, no mês passado, para
pressionar o governo a enviar ao Congresso projeto de reajuste salarial da
categoria com a criação de um bônus de eficiência por produtividade na
arrecadação de tributos.
Insatisfação
Com a pressão, que prejudicou a arrecadação e o trabalho nas
aduanas dos aeroportos às vésperas dos Jogos Olímpicos, o governo acabou
cedendo e honrou o acordo salarial negociado pela equipe da presidente Dilma
Rousseff, o que causou grande insatisfação entre os servidores do Tesouro e do
Banco Central, que querem condições semelhantes.
Segundo o documento, a categoria aponta a recusa do governo
em manter o realinhamento das remunerações dos servidores do Tesouro com outras
carreiras da Fazenda, em especial da Receita Federal. A categoria está
inconformada com os ganhos obtidos pelos auditores fiscais e argumenta que não
querem virar uma carreira de segunda categoria.
O ofício lembra que essa correlação salarial perdura há mais
de uma década. “Reconhecemos a situação fiscal do País, mas o governo
descumpriu o compromisso com a categoria. Os servidores da Receita conseguiram
que o acordo firmado fosse cumprido, e queremos garantir o mesmo para os
funcionários do Tesouro”, afirmou o presidente do Unacon Sindical, Rudinei
Marques, que assina o documento.
Ele reclamou ainda do tratamento dispensado pela secretária
do Tesouro, Ana Paula Vescovi, às demandas do corpo funcional do órgão. “A
secretária não enxergou a dimensão do problema e nos recebeu por apenas cinco
minutos. Agora, que a rebelião está formada, é ela que nos chama para
conversar”, queixa-se Marques
Após a pressão dos funcionários da Receita em julho, o
governo do presidente em exercício Michel Temer resolveu validar os reajustes
salariais de 14 categorias de servidores públicos assinados pela presidente
afastada Dilma Rousseff. O projeto de lei enviado ao Congresso contemplou
também categorias como a policiais federais, auditores do trabalho e peritos
médicos do INSS.
Questionado sobre a entrega de cargos no Tesouro e sobre a
possibilidade de reajuste para a categoria, o Ministério da Fazenda respondeu,
por meio de sua assessoria de imprensa, que não vai comentar a questão.
(Estadão Conteúdo)