Brasil 247 - 03/08/2016
O líder do governo no Senado, Aloysio Nunes (PSDB-SP), afirmou
que uma eventual aprovação do aumento nos subsídios dos ministros do Supremo
Tribunal Federal (STF) seria uma "bomba no orçamento" dos estados
brasileiros.
O projeto de lei que eleva os ganhos dos ministros do STF de
R$ 33.763,00 para R$ 39.293,32 foi aprovado nesta quarta-feira (3) pela
Comissão de Constituição e Justiça da Casa. Antes de seguir para o plenário, a
matéria ainda tem que tramitar pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do
Senado.
O tucano disse que o governo ainda não se pronunciou sobre o
assunto, muito embora, segundo o Estadão, houvesse dito que votaria contra a
matéria. Pouco depois, porém, ele disse que ainda estaria aguardando um
relatório sobre o impacto do aumento nas contas públicas e uma conversa com o
governador de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB), para somente então dizer a sua
posição.
Ainda segundo o parlamentar, a CCJ teria apenas avaliado a
"constitucionalidade" do texto e que o assunto será
"amadurecido" durante as discussões na CAE. O temor é que a aprovação
da matéria resulte em um efeito cascata em outros setores, como nos benefícios
de membros da magistratura federal e estadual, ministros e conselheiros de
tribunais de contas e salários de parlamentares, podendo chegar até aos
vereadores.
Para Aloysio, não faz sentido aprovar a renegociação das
dívidas estaduais – que ainda está em tramitação na Câmara – para pouco depois
aprovar "uma bomba no orçamento".
Vice-presidente em exercício, Michel Temer, sancionou
recentemente projeto de lei que prevê reajustes salariais de ate 41,47% para o
Poder Judiciário, parcelado em até 8 vezes.