BSPF - 16/09/2016
A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) deu início à
implantação da Coleta Seletiva Solidária de materiais recicláveis no edifício
sede, localizado no Rio de Janeiro. Para isso, lançou nesta quinta-feira
(15/09) um edital para selecionar associações e cooperativas de catadores
habilitadas a receberem esse tipo de material. A ação faz parte de uma série de
medidas voltadas para a promoção da sustentabilidade no serviço público
federal.
“Nos últimos anos, a ANS tem redobrado esforços no sentido
de promover uma mudança de cultura a respeito das questões socioambientais. Por
meio de licitações sustentáveis, a Agência tem se empenhado na contratação de
serviços e na compra de produtos que causem menor impacto ambiental. Também tem
incentivado servidores e colaboradores a reduzir o consumo de energia elétrica,
água, telefonia e materiais, como papel e copos plásticos”, explica o
diretor-presidente, José Carlos Abrahão. “Com isso, buscamos a racionalização
do uso dos recursos naturais e financeiros, a geração de emprego e renda, a
melhoria da qualidade de vida das pessoas e a preservação do meio ambiente”,
completa o diretor.
Serão coletados resíduos recicláveis (papel, plástico, metal
e vidro) produzidos por aproximadamente mil servidores e colaboradores. As
entidades interessadas em participar da coleta têm até o dia 21 de setembro
para encaminhar à ANS os documentos relacionados no edital.
Podem participar associações e cooperativas que atendam aos
seguintes requisitos, de acordo com o Decreto nº 5.940/2006:
Sejam exclusivamente constituídas por catadores de materiais
recicláveis que tenham a catação como única fonte de renda;
Não possuam fins lucrativos;
Tenham infraestrutura para realizar a triagem e a
classificação dos resíduos recicláveis descartados; e
Apresentem sistema de rateio entre os associados e
cooperados.
Os documentos das proponentes serão analisados por uma
comissão de servidores encarregada do tema. Caso mais de uma entidade seja
habilitada, a comissão dará oportunidade para que promovam acordo entre si para
a partilha dos resíduos. Se não houver consenso na divisão, a escolha da
entidade será feita por sorteio, durante sessão pública.
A associação ou cooperativa selecionada firmará um termo de
compromisso com a ANS para realizar a coleta por um período máximo de dois
anos. Caso tenha havido sorteio, cada uma das associações ou cooperativas
sorteadas (até o limite de quatro) realizará a coleta por um período
consecutivo de seis meses. Após o fim desse prazo, será realizado novo processo
de habilitação.
Cronograma do procedimento de habilitação:
Data de divulgação do Edital de Habilitação: 15 de setembro
de 2016;
Data limite para entrega dos documentos de habilitação: 21
de setembro de 2016;
Data de divulgação da lista contendo a relação das
associações ou cooperativas habilitadas e inabilitadas:23 de setembro de 2016;
Data limite para interposição de recursos contra o resultado
da habilitação: 27 de setembro de 2016;
Data de divulgação do resultado dos recursos: 28 de setembro
de 2016;
Data da abertura da sessão pública: 29 de setembro de 2016;
Confira o edital e demais documentos relacionados ao
processo de habilitação;
Confira as medidas adotadas pela ANS relacionadas à gestão
sustentável propostas no Plano de Gestão de Logística Sustentável (PLS).
Fonte: Agência IN