Jornal Extra
- 11/09/2016
A reforma da Previdência para a iniciativa privada, tema
discutido pelo governo federal há meses, deverá aumentar, também, a
contribuição dos servidores públicos federais, estaduais e municipais. Segundo
fontes que estão envolvidas nos estudos sobre o assunto, a elevação da alíquota
de recolhimento estará incluída na proposta, que deverá ser apresentada nas
próximas semanas ao Congresso Nacional. Resta decidir se o percentual, hoje de
11%, será elevado para 13% ou 14%.
Se depender de propostas anteriores, o percentual será de
14%. O aumento da contribuição fez parte da discussão da renegociação das
dívidas dos estados com a União. Cada governo estadual teria que enviar às
respectivas assembleias legislativas propostas para elevar a contribuição
previdenciária de seus servidores. O artigo, porém, foi retirado do projeto de
lei após pressões de deputados e entidades de classe.
A inclusão do novo percentual facilitaria a tarefa de
governos estaduais e municipais. Muitos aguardavam uma decisão da União sobre a
mudança na contribuição, pois isso valeria automaticamente para todas as
esferas da administração pública. Além disso, não haveria a necessidade de
desgaste político diante das assembleias estaduais e das câmaras municipais.
Oficialmente, a Casa Civil e o Planejamento não confirmaram a intenção.
Aumento do recolhimento patronal continua em debate
Em paralelo ao aumento da contribuição por parte do
funcionalismo, existe também a discussão sobre a inclusão da elevação das
contribuições da administração pública no texto da reforma da Previdência. No
projeto de renegociação das dívidas dos estado já levado ao Congresso, por exemplo,
estava prevista a elevação, de 22% para 28%, da alíquota paga pelos governos
sobre as aposentadorias dos servidores estaduais, como forma de contrapartida
para que os estados pudessem aderir ao plano de renegociação. Com a retirada do
termo que elevaria o percentual dos servidores, o patronal também foi extraído.
Hoje, especialistas defendem que a inclusão do aumento patronal poderá
dificultar a missão da administração pública de bancar as aposentadorias.
Servidores federais e estaduais serão os mais afetados
Hoje, todos os servidores ativos das esferas federal e
estadual contribuem com 11% de seus salários para seus respectivos fundos de
previdência. No caso dos aposentados da União, são 11% sobre o que vai além do
teto do INSS, de R$ 5.189,82. Para os inativos do Estado do Rio, a retenção
geral é de 11%. Em âmbito municipal, fica a critério de cada prefeitura. No
caso da cidade do Rio, apenas os ativos contribuem.
Confederação fala em combater ataque ao funcionalismo
O secretário-geral da Confederação dos Trabalhadores no
Serviço Público Federal (Condsef), Sérgio Ronaldo da Silva, afirmou que a
entidade, ao lado de outras federações e entidades estaduais, devem se reunir
de olho em formas de combater o aumento da contribuição: “Vamos lutar contra essa
proposta”, disse Silva.
(Bruno Dutra e Nelson Lima Neto)