Agência Senado
- 12/09/2016
O presidente do Senado, Renan Calheiros, informou que a
proposta que reajusta em 16,38% os salários dos ministros do Supremo Tribunal
Federal (STF) só irá à votação no Plenário depois de analisado pela Comissão de
Assuntos Econômicos (CAE). Na última quinta-feira (8) não houve acordo para que
o PLC 27/2016 fosse examinado com urgência e por isso, segundo o senador, a
análise não será acelerada.
Além disso, o presidente do Senado voltou a defender o fim
da vinculação automática entre os vencimentos de ministros do Supremo Tribunal
Federal e outros cargos da administração pública. Renan Calheiros disse ainda
que é preciso derrubar uma liminar do Conselho Nacional de Justiça, ratificada
em 2015, que estabelece o reajuste automático da remuneração da magistratura
estadual, em obediência ao escalonamento salarial previsto no artigo 93 da
Constituição.
- O que precisa acontecer é desvincular. Em segundo lugar, é
necessário revogar essa liminar do CNJ. Cada estado deve votar o reajuste do
judiciário estadual e não pode haver uma indexação a partir de uma decisão do
parlamento nacional - disse Renan.
Opinião
Assim como com qualquer proposta em exame no Senado, o
cidadão pode dar sua posição sobre o projeto que aumenta os salários dos
ministros do STF. Até 18h de segunda-feira havia 13 mil opiniões. Do total,
11,5 mil eram contrárias ao reajuste.