Blog do Josias de Souza
- 27/10/2016
Aborrecidos com a incoerência da gestão de Michel Temer,
deputados governistas se mobilizam para rever a concessão de reajustes
salariais de até 37% a cinco corporações de servidores, entre elas a Polícia
Federal. Com o aval do Planalto, os aumentos foram aprovados numa comissão da
Câmara, apenas oito horas depois do encerramento da votação da emenda que cria
um teto para os gastos públicos. Se ninguém recorrer, o tônico salarial segue
direto para o Senado. Os governistas divergentes recolhem assinaturas para
exigir que a proposta seja apreciada no plenário da Câmara. Iniciaram a coleta
nesta quarta-feira. Precisam de 51 rubricas.
“Esses reajustes não têm lógica”, disse ao blog o deputado
Betinho Gomes (PSDB-PE), um dos adeptos do abaixo-assinado. “Acabamos de
aprovar a emenda do teto, que muita gente acha que vai impor sacrifícios
pesados demais. Só se fala em cortar gastos. E o próprio governo referenda a
concessão de reajustes salarias. Não faz o menor sentido. É preciso ter um
mínimo de coerência.”
Em matéria de incoerência fiscal, o governo Temer é
reincidente. Em junho, depois de obter autorização legislativa para fechar as
contas de 2016 com um rombo de R$ 170,5 bilhões, o Planalto avalizou um
megapacote bilionário de reajustes. Aprovaram-se 14 projetos de lei. Vitaminavam
os contracheques de 38 carreiras de Estado. Passaram pela Câmara a toque de
caixa, em votações simbólicas. Os deputados apenas levantaram ou abaixaram a
mão, para mostrar que o “sim” era claramente majoritário.
Dessa vez, adotou-se o mesmo rito, com uma diferença: tudo
se passou no ambiente diminuto de uma comissão especial, longe do plenário, com
a presença de uma dúzia de gatos pingados. Se conseguir recolher as 51
assinaturas, o que parece provável, o grupo dos descontentes forçará o plenário
da Câmara a se posicionar. “No mínimo, nós vamos provocar uma discussão que
interessa à sociedade”, disse o tucano Betinho. “Não dá para enviar um projeto
desses ao Senado sem debate.”
A nova leva de reajustes beneficia as seguintes corporações:
1) Polícia Federal, 2) Polícia Rodoviária Federal, 3) Perito Federal Agrário,
4) Desenvolvimento de Políticas Sociais; e 5) Departamento Nacional de
Infraestrutura de Transporte (Dnit). Os aumentos serão parcelados em três
vezes. Até 2019, custarão ao Tesouro Nacional R$ 3,094 bilhões por ano. O
Planalto alega que os mimos foram negociados ainda no governo de Dilma
Rousseff. Beleza. Mas a irresponsabilidade fiscal de Dilma foi uma das causas
do seu impedimento.