G1 - 26/10/2016
Texto não precisa passar pelo plenário e deve ir direto para
análise do Senado.
Reajustes para as carreiras podem chegar a 37%.
Brasília - A comissão especial do projeto sobre reajustes
para carreiras de servidores aprovou na manhã desta quarta-feira (26) o
relatório do deputado Laerte Bessa (PR-DF), que prevê aumento salarial para
policiais federais, policiais rodoviários federais, peritos federais agrários e
servidores do plano plano especial de cargos do Departamento Nacional de
Infraestrutura de Transportes (DNIT).
Como tem caráter terminativo, o texto seguirá agora para
análise do Senado Federal, e não precisará passar pelo plenário da Câmara, a
não ser que seja apresentado algum recurso. Servidores da Polícia Federal
acompanharam a sessão desta quarta para pressionar pela aprovação.
Os reajustes previstos no projeto chegam a 37% e serão pagos
em três parcelas, até 2019. De acordo com previsão do governo, os aumentos terão
impacto de R$ 2 bilhões em 2017.
O impacto dos reajustes nos gastos do governo já estão
previstos no Orçamento de 2017, que tramita no Congresso. Como o projeto foi
apresentado pelo próprio governo, os valores já foram incluídos na Lei
Orçamentária Anual.
A comissão especial chegou a se reunir na segunda-feira
(24), mas teve de suspender a votação porque o plenário da Câmara havia
iniciado a sessão. Pelo regimento, as comissões não podem funcionar quando o
plenário principal da Casa analisa projetos.
Já no início na manhã desta quarta-feira, a comissão
conseguiu um quórum de 27 dos 30 membros. O parecer foi aprovado em votação
simbólica.
A sessão foi acompanhada por mais de 150 policiais de 25
sindicatos da Polícia Rodoviária Federal e da Polícia Federal de todo o país.
Antes da abertura da sessão, funcionários da comissão distribuiram senhas para
os agentes poderem acompanhar a votação.
Um grupo de policiais federais esperava do lado de fora do
plenário 2 da Casa, que estava lotado. Após a aprovação do relatório, os
representantes das categorias comemoraram com gritos e palmas.
Tramitação
Deputados defenderam que o projeto seja votado pelo Senado
antes da aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que estabelece um
teto para o gasto público.
“De acordo com o texto da PEC, o não cumprimento do teto em
algumas áreas determina o não reajuste de salários, a não manutenção de
vantagens”, disse a deputada Maria do Rosário (PT-RS).
O deputado Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP) afirmou que será
preciso vencer a resistência criada no Senado em relação à Polícia Federal,
após operação na semana passada que levou à prisão membros da Polícia
Legislativa.
“Vi muito oba-oba aqui, mas não tem nada resolvido. A rusga
da semana passada com a Polícia Federal poderá nos prejudicar. Temos que
mostrar que a Polícia Federal só foi ao Senado atendendo a pedido judicial”,
disse Faria de Sá.