BSPF - 02/10/2016
Punição foi aplicada pelo Ministério da Educação com a
colaboração do Ministério da Transparência
O Ministério da Educação (MEC), com a colaboração do
Ministério da Transparência, Fiscalização e Controladoria-Geral da União,
aplicou penalidades expulsivas a dez servidores do Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia do Pará (IFPA). Ao todo, foram nove demissões e
uma destituição de cargo em comissão. Todos estão impedidos de retornar ao
serviço público. Eles responderam por improbidade administrativa; lesão aos
cofres públicos e dilapidação do patrimônio nacional; e valimento de cargo para
proveito pessoal.
As punições são resultado de um processo administrativo
disciplinar (PAD), no qual os servidores tiveram direito ao contraditório e a
ampla defesa. A comissão responsável pelos trabalhos teve participação de dois
auditores do Ministério da Transparência, inclusive um deles como presidente. A
decisão está publicada na edição do Diário Oficial da União (DOU) do dia 12 de
setembro.
O PAD foi instaurado após a deflagração da Operação Liceu,
em 2012. O Ministério da Transparência participou da ação, em parceria com o
Ministério Público Federal (MPF) e a Polícia Federal (PF). A investigação
desarticulou uma organização criminosa, cuja principal fonte de desvio eram os
recursos federais repassados ao IFPA, destinados à concessão de bolsas para os
alunos e professores. Também foi constatada fraude na comprovação de despesas;
pagamento indevido de diárias e passagens; além de saques e pagamentos não
vinculados aos objetivos institucionais.
Com informações da Assessoria de Imprensa do Ministério da
Transparência, Fiscalização e Controladoria Geral da União