BSPF - 26/08/2017
A Polícia Federal e a Polícia Judiciária Militar deflagraram
na manhã desta segunda-feira (21/08) a Reformados, operação que conta com o
apoio da Advocacia-Geral da União (AGU) e que tem como objetivo combater
esquema de fraudes para obtenção de reformas (aposentadorias) e licenças
médicas de militares.
A ação foi realizada nos municípios de Canoas e Novo Hamburgo,
no Rio Grande do Sul. Os policiais cumpriram dois mandados de busca e
apreensão, um mandado de prisão preventiva de um advogado e três mandados de
condução coercitiva de militares reintegrados ao Exército por decisões
judiciais. As medidas foram determinadas pela Justiça Militar do Rio Grande do
Sul.
A fraude consistia na utilização de atestados médicos
falsos, que indicavam a existência de doenças psiquiátricas e ortopédicas em
militares, para a obtenção judicial de benefícios para os envolvidos, supostamente
incapacitados para o trabalho militar e civil.
Iniciadas em 2009, as investigações revelaram que muitos
militares que haviam sido diagnosticados com doenças incapacitantes viviam uma
rotina normal, inclusive mantendo ocupações remuneradas na iniciativa privada.
O próprio advogado responsável pelo ajuizamento das ações
encaminhava os militares a médicos que também estavam envolvidos no esquema
para emissão dos atestados falsos. Em casos alguns, o advogado chegava a
orientar os clientes sobre como simular distúrbios mentais para as juntas
médicas do Exército.
A AGU participou das investigações como assistente do
Ministério Público Militar, levantando e cruzando informações que ajudaram a
descobrir as fraudes.
Os acusados vão responder por estelionato e falsidade ideológica.
As autoridades continuam apurando as irregularidades para verificar qual o
número de pessoas envolvidas nas fraudes e o tamanho exato do prejuízo causado
aos cofres públicos com o pagamento indevido de benefícios.
"Somente nos casos desse advogado, que já estão em fase
de execução e pagamento, nós estimamos que o valor do prejuízo chegaria a R$
1,1 bilhão em projeção", afirmou a procuradora-regional da União na 4ª
Região, a advogada da União Lisiane Ferrazo Ribeiro, durante coletiva concecida
à imprensa no auditório da Superintendência da Polícia Federal no Rio Grande do
Sul.
Indústria de reintegração
Atualmente, três em cada quatro militares reintegrados ao
Exército para tratamento médico e posterior reforma obtiveram a medida por meio
de ações judiciais. Só no Rio Grande do Sul, são quase 500 casos que custam aos
cofres públicos cerca de R$ 20 milhões por ano.
Uma das evidências de que uma “indústria de reintegração”
operava no estado é a de que 45% dos reintegrados judiciais são da unidade da
federação, que responde por apenas 16% do efetivo do Exército no país.
A idade média dos que são considerados incapazes para o
serviço militar é de 24 anos de idade. Em alguns casos, eles pedem a licença
médica e a posterior reforma com menos de um ano de serviço efetivamente
prestado.
Fonte: Assessoria de Imprensa da AGU