Agência Senado
- 15/09/2017
O tratamento cerimonioso dado a agentes públicos como
juízes, parlamentares e integrantes do Ministério Público deve acabar. É o que
propõe o senador Roberto Requião (PMDB-PR) em projeto de lei de sua autoria,
cuja apresentação foi anunciada em Plenário nesta sexta-feira (15).
O que motivou o senador a propor o fim do tratamento
cerimonioso para as autoridades, preservando apenas os termos “senhora” e
“senhor”, foi a reação da procuradora da República, chamada de querida pelo
ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva durante depoimento ao juiz Sérgio Moro,
em Curitiba nesta semana. A procuradora pediu que Lula “não se dirigisse a ela
nesses termos, utilizando o tratamento protocolar devido”.
Para Requião, é incabível, na democracia, a continuidade de
um tratamento protocolar herdado da monarquia. Na democracia, destacou, todos
são iguais, ou deveriam ser. Para o senador, não é um concurso público que faz
alguém merecedor de um título a ser utilizado por todos os outros comuns do
povo, pois não se sabe, disse ainda, o que há de excelente em um juiz ou
parlamentar. Antes de serem autoridades, frisou o senador, são seres humanos e,
como servidores públicos, são devedores ao povo da obrigação de lhes prestar
serviço, e com qualidade, sem demandar tratamento majestoso.
- Ofereço esse texto legal aos queridos agentes públicos do
Ministério Público, do Judiciário, da Polícia Federal e do Brasil em geral. Não
são mais que servidores públicos, devendo ser tratados com o respeito que
merecem e, da mesma forma, respeitar os direitos sociais e civis de toda a
cidadania – disse.