BSPF - 29/10/2017
É frequente ouvir por aí que há excesso de funcionários
públicos no país. Isso pode acontecer em um ou outro setor, mas certamente não
é o que acontece na maioria da administração, ou mesmo na média. “Não existe
inchaço na máquina pública brasileira quando se compara com países
desenvolvidos”, garante Antonio Lassance, técnico do Instituto de Pesquisa
Econômica Aplicada (Ipea). Na avaliação do especialista, o que existe é má
alocação dos recursos humanos. Ele lembrou que, além disso, as despesas com
pessoal vêm caindo ao longo do tempo. Baixou de 5% para 4,1% do PIB nos últimos
10 anos.
As maiores críticas na estrutura de trabalho da
administração pública estão nas diferenças em relação ao setor privado. Os
servidores públicos ganhem mais de 44%, em termos reais, que os trabalhadores
da iniciativa privada, em todos os níveis de escolaridade. Para Lassance, o
problema não está na máquina pública, mas na economia como um todo. “As
comparações são injustas, porque as remunerações do setor privado no Brasil são
muito baixas em algumas atividades. Não tem como fazer um paralelo”, criticou.
Há quem veja de outro modo, porém. O economista Nelson
Marconi, pesquisador da Escola de Economia de São Paulo da Fundação Getulio
Vargas (EESP/FGV), fez um estudo com base na Pesquisa Nacional por Amostra de
Domicílio Contínua (Pnad). Ele descobriu que, em Brasília, o fosso entre o
público e o privado pode chegar a 200%. “Essa distorção não tem explicação
técnica, porque não há uma justificativa do ponto de vista econômico”, afirmou.
O governo federal pretende atacar o problema com uma série de medidas, anunciadas
em agosto, mas ainda não apresentadas ao Congresso Nacional. Marconi afirma,
porém, que a chamada modernização da gestão, terá efeito insignificante. “Está
restrita ao Executivo. O Judiciário e o Legislativo não vão entrar e também não
faz sentido a participação efetiva deles. Quem iria, entre os que têm os
melhores salários, entrar no PDV (programa de demissão voluntária)?”,
questiona.
Marconi não acredita que o governo será capaz de manter a
promessa de cortar na carne para reduzir gastos para se adequar à emenda
constitucional que limita ao aumento das despesas. “Vai acabar ultrapassando o
teto de alguma forma. Se tiver com a corda no pescoço e sem opção, há o risco
de que seja criada nova lei ampliando o teto, principalmente porque um vai ser
difícil sustentar esse aperto radical por 20 anos. É tudo muito contraditório”,
assinalou Marconi. Uma das poucas medidas que mereceu destaque, afirmou, foi a
decisão de manter o efetivo nos níveis atuais (cerca de 640 mil ativos), por
conta do avanço da tecnologia e das mídias sociais que facilitaram o trabalho e
permitiram a redução da mão de obra.
Fontes: Blog do Servidor