BSPF - 29/10/2017
Publicação compila artigos sobre temas como a ocupação de
cargos, política fiscal, regulação estatal e consórcios intermunicipais
A Diretora de Estudos e Políticas do Estado, das Instituições
e da Democracia (Diest/Ipea) lançou nesta quinta-feira, dia 26, a 12ª edição do
Boletim de Análise Político-Institucional, que reúne artigos sobre as
transformações recentes na Administração Pública Federal brasileira. São 12
textos escritos por técnicos de planejamento e pesquisa do Ipea e
colaboradores. Os temas abordados vão de cargos de confiança, dimensão
financeira dos gastos públicos e política fiscal a regulação estatal e
consórcios intermunicipais.
“Nosso objetivo foi construir uma referência para o
entendimento da evolução de importantes dimensões do Estado brasileiro no
século XXI”, explica Sheila Cristina Tolentino Barbosa, especialista em
políticas públicas e gestão governamental da Diest e uma das organizadoras do
documento. Para Alexandre Gomide, diretor da Diest, o que caracteriza o boletim
é a linguagem acessível, uma vez que não é uma produção voltada para a
academia, mas para gerar conhecimento sobre o assunto.
No artigo Transformações recentes na Administração Pública
Federal Brasileira: aspectos metodológicos, evidências históricas e dimensões
relevantes de análise, José Celso Cardoso Jr. faz uma contextualização
histórica geral das mudanças discutidas ao longo da edição e lança as questões
que direcionaram as reflexões feitas por todos os autores. De acordo com ele,
esta edição especial do boletim é um convite a pesquisadores, gestores públicos
e dirigentes políticos para uma reflexão que recoloque o tema do Estado na
agenda e contribua para um arranjo institucional virtuoso entre república,
democracia e desenvolvimento no século XXI.
Mudanças organizacionais
Sheila Barbosa e João Cláudio Pompeu, autores do artigo
Trajetória recente da organização do governo federal, debatem a evolução da
estrutura organizacional enquanto elemento condicionante para entregar bens e
serviços à sociedade. Os dados apresentados pelos autores geram uma reflexão
elementar: “As mudanças organizacionais observadas são respostas à
complexificação das atividades do governo ou consequências de negociações do
governo no âmbito do presidencialismo de coalizão?”.
O professor da Universidade Federal Fluminense Frederico
Lustosa da Costa também participou do lançamento do periódico. "Há o
desafio de se combater a corrupção e de lidar com o corporativismo que cresceu
enormemente na administração pública, que coloca qualquer interesse à frente do
nacional”, alertou o professor.
Os demais artigos tratam da ocupação no serviço público
federal, do Sistema de Planejamento e de Orçamento Federal (SPOF), questões
fiscais, e do papel regulador do Estado no Brasil entre 2003 e 2016. O texto
sobre consórcios intermunicipais aborda um tema ainda pouco discutido do
federalismo brasileiro, embora esse tipo de arranjo envolva, atualmente, mais
de 3.100 municípios. Por fim, o leitor encontrará uma análise sobre os últimos
15 anos de participação social no governo federal, um histórico da evolução
organizacional do controle interno no Brasil, e uma proposta de reformas
concretas na administração pública para o restante deste século.
Confira aqui a íntegra do Boletim de Análise
Político-Institucional nº 12
Fonte: Ipea