BSPF - 12/10/2017
A medida visa facilitar o trabalho das unidades de gestão de
pessoas dos órgãos e entidades do SIPEC
Com o intuito de padronizar os processos de gestão de
pessoas e para facilitar o trabalho dos órgãos e entidades do Sistema de Pessoal
Civil da Administração Federal (SIPEC), o Ministério do Planejamento,
Desenvolvimento e Gestão (MP), disponibilizou, em 6 de outubro de 2017, o
Manual de Auxílios e Benefícios no Portal do Servidor. A medida faz parte do
Projeto Sistema Normativo, conduzido pela Secretaria de Gestão de Pessoas
(SGP), que visa à estruturação, em ambiente informatizado único, de todas as
normas relacionadas ao tema.
O manual abrange desde os aspectos gerais até a descrição
dos procedimentos para operacionalização dos processos relacionados a auxílios
e benefícios. Nesta primeira versão, são detalhados os procedimentos para
concessão dos auxílios transporte, alimentação, funeral e de assistência à
saúde suplementar. A medida implicará em mais celeridade e confiabilidade aos
processos, diminuição dos custos e o aumento da produtividade.
Para o secretário de Gestão de Pessoas, Augusto Chiba, a
disponibilização do Manual de Auxílios e Benefícios reflete o trabalho e o
empenho das equipes. “A conclusão desse projeto representa o resultado de um
investimento e esforço que a SGP vem empreendendo na busca pelas melhores
práticas de gestão de pessoas”, avaliou.
Manual de Procedimentos de Aposentadoria
Em 1º de setembro de 2017 foi disponibilizado o Manual de
Procedimentos de Aposentadoria, que reúne informações acerca dos processos
envolvendo a concessão de aposentadoria (aposentadoria voluntária, por
invalidez, compulsória, revisão de aposentadoria, retorno à atividade e
encerramento de aposentadoria).
O documento possibilita a colaboração dos usuários para o
aprimoramento dos manuais a partir do envio de sugestões e da indicação de
situações que, eventualmente, não tenham sido abordadas, mas que ocorrem em sua
unidade. As contribuições devem ser encaminhadas para Central de Atendimento SIPEC, indicando no campo assunto o termo “Manual de Procedimentos”.
O Projeto Sistema Normativo tem como objetivo o
desenvolvimento de solução que irá possibilitar a gestão dos conteúdos
normativos de maneira mais efetiva e segura, com correção e tempestividade
necessárias para fácil acesso às informações pelos órgãos e entidades do SIPEC.
Fonte: Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão