BSPF - 09/11/2017
Manual de Procedimentos de Provimento, lançado nesta
quarta-feira (8), orienta o trabalho dos órgãos e entidades do Sistema de
Pessoal Civil da Administração Federal
Com o objetivo de padronizar as atividades relativas aos
processos de ingresso no serviço público e de orientar o trabalho dos órgãos e
entidades do Sistema de Pessoal Civil da Administração Federal (Sipec), o
Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão (MP), disponibilizou,
nesta quarta-feira (8), no Portal do Servidor, o Manual de Procedimentos de Provimento.
Nesta primeira versão do manual, foi apresentado o processo
relativo ao ingresso em cargo efetivo. O secretário-adjunto da Secretaria de
Gestão de Pessoas (SGP), Fernando Siqueira, destacou a importância do projeto.
“A medida vai facilitar o trabalho das unidades de gestão de pessoas dos órgãos
e entidades do Sipec a partir da padronização dos processos da área”, avalia.
O documento possibilita a colaboração dos usuários para o
aprimoramento dos manuais a partir do envio de sugestões e da indicação de situações
que, eventualmente, não tenham sido abordadas, mas que podem ocorrem na sua
unidade. As contribuições devem ser encaminhadas para Central de Atendimento
Sipec , indicando no campo assunto o termo “Manual de Procedimentos”.
Projeto Sistema Normativo
Em 1º de setembro e em 6 de outubro deste ano, foram
disponibilizados os manuais de procedimentos de Aposentadoria e de Auxílios e
Benefícios, respectivamente. As entregas fazem parte do Projeto Sistema
Normativo, conduzido pela Secretaria de Gestão de Pessoas (SGP), que visa à
estruturação, em ambiente informatizado único, de todas as normas relacionadas
ao tema.
O projeto tem ainda como objetivo o desenvolvimento de
solução que possibilitará a gestão dos conteúdos normativos de maneira mais
efetiva e segura, com correção e tempestividade necessárias para fácil acesso
às informações pelos órgãos e entidades do Sipec.
Fonte: Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão