Agência Senado
- 21/02/2018
O senador Sérgio de Castro (PDT-ES) declarou apoio ao
projeto que flexibiliza a estabilidade no serviço público, incluindo a
possibilidade de exoneração do servidor por "insuficiência de
desempenho". O projeto de Lei do Senado (PLS) 116/2017 - Complementar é da
senadora Maria do Carmo Alves (DEM-SE).
Para Sérgio de Castro, a "estabilidade funcional
absoluta" não tem lugar no mundo contemporâneo. Dessa forma, segundo
Sérgio de Castro, a gestão de pessoas no serviço público brasileiro acaba premiando
a falta de compromisso com o Estado e prejudicando os servidores empenhados no
trabalho.
O senador acrescentou que o governo brasileiro vai na
contramão de países desenvolvidos por aumentar seu gasto com o funcionalismo em
relação ao produto interno bruto. Ele disse ser preciso submeter os servidores
públicos a análises de desempenho durante a carreira para que eles possam dar a
contrapartida pelo salário que recebem.
— Este Parlamento ainda não aprovou uma norma para
regulamentar a flexibilização da estabilidade no serviço público. Esse seria,
certamente, um dos pilares da atual reforma da gestão pública, que, ao meu ver,
precisa ser reestruturada para funcionar de modo adequado.