BSPF - 15/03/2018
Levantamento nacional catalogou a existência de mais 1.700
serviços oferecidos pelas instituições. Cerca de 30% dos serviços já são
totalmente digitais
O Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão (MP)
divulgou, nesta quarta-feira (14), o resultado do levantamento sobre os
serviços oferecidos por órgãos públicos federais. O Censo de Serviços Públicos
teve como objetivo catalogar, de forma inédita, informações sobre os diversos
serviços prestados por órgãos e entidades da administração direta e indireta,
para ampliar a digitalização e a qualidade de atendimento nos serviços
oferecidos aos cidadãos e empresas. A proposta é que os dados sejam úteis para
que os órgãos elaborem suas estratégias de transformação digital, incluindo o
registro dos serviços no Portal de Serviços do Governo Federal (servicos.gov.br).
“Desde 2016 nós temos assistido a um conjunto robusto de
iniciativas do Governo materializadas na forma de Decretos, que apontam para um
horizonte de criar novos canais de relacionamento entre o Estado, Governo e
sociedade”, disse o secretário de Gestão do MP, Gleisson Rubin.
Uma das ações presentes na agenda de digitalização de
serviços é a transformação do Portal de Serviços em um canal único e integrado
para disponibilização de informações, solicitação eletrônica, acompanhamento e
avaliação de serviços públicos pelo cidadão. Segundo o secretário, o Censo é o
primeiro passo para a implementação dessa plataforma. “O canal para incluir o
catálogo de serviços já existia. Porém, vimos a necessidade de fazer perguntas
ainda mais basilares aos órgãos. Não tínhamos informações detalhadas sobre os
serviços prestados por cada órgão federal”, afirmou.
Das 85 instituições que responderam ao questionário, foram
catalogados 1.740 serviços. Sobre o percentual de digitalização até o momento,
540 (31%) estão totalmente digitalizados. Outros dados apontam que a cada 100
serviços públicos, 30,2% são prestados pessoalmente no balcão e apenas 1,2% é
prestado via aplicativo móvel. Para visualizar a pesquisa completa, acesse
aqui.
Estudos apontam que o ambiente digital está incorporado aos
hábitos do brasileiro: mais de 100 milhões de pessoas acessam a internet. “O
processo de inclusão digital é acelerado e irreversível. O fato é que nas
relações cotidianas os cidadãos utilizam o telefone celular como suporte para
as diversas atividades, inclusive requisição de serviços. Precisamos superar a incoerência
de termos uma sociedade cada vez mais digital e um governo ainda preso a
padrões analógicos”, completou Rubin.
Em 2017 foram digitalizados 32 serviços públicos. Já estão
em processo final de digitalização serviços como passe-livre interestadual para
pessoas com deficiência, alistamento militar, entre outras. A meta para 2018 é
a transformação de mais 100 serviços.
Principais resultados do Censo
- As áreas onde os serviços públicos mais atuam são as de
educação (8,5%), administração e gestão pública (8,3%) e indústria (7,5%)
- A maior parte (71,1%) dos serviços públicos são isentos da
cobrança de qualquer tipo de taxa
- Os serviços que mais cobram taxas são os de obtenção de
autorizações, permissões, licenças, certificações e qualificações (43,5%) e cadastramento
e emissão de documentos (33%)
- Os ministérios são responsáveis por 100% dos serviços
relacionados a impostos e outras contribuições, redução e desconto de tarifas,
contribuições e taxas de crédito
- As autarquias e fundações são responsáveis por 72,5% dos
serviços de obtenção de autorizações, permissões, licenças, certificações e
qualificações
- Três em cada quatro (75,2%) serviços não realizam nenhuma
forma de avaliação da satisfação dos usuários
- A cada 10 serviços públicos, três são destinados para
pessoas físicas, três para pessoas jurídicas de direito privado, três para a
administração pública e um para estados e municípios
Por meio de questionários, o Censo detalhou informações
sobre os serviços públicos, como: natureza e número de etapas; a quem se
destina; documentos necessários para solicitação; quantidade de interações com
o usuário; estágio atual de digitalização, entre outros. Iniciada em março de
2017, a pesquisa foi realizada em duas etapas, a primeira, com órgãos da
Administração Direta (ministérios), e a segunda, com autarquias e fundações.
A pesquisa foi executada pela Enap, sob a coordenação do MP
e apoio da Casa Civil. Além dos resultados, o relatório apresenta os conceitos
norteadores da pesquisa e a metodologia adotada.
Fonte: Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão