O Dia - 09/03/2018
Temer queria lançar novo texto em janeiro, mas teve que
recuar e, agora, aguardar sinal da Câmara
Rio - Os planos do governo Temer para manter o Programa de
Demissão Voluntária (PDV) de servidores federais tiveram que ser adiados. A
União queria publicar a medida provisória (MP) que relançaria o projeto ainda
no início deste ano, especificamente em janeiro, mas está segurando o texto na
Casa Civil da Presidência da República.
Oficialmente, a pasta informa que "o texto está em análise". Mas, nos bastidores, fala-se que só quando Temer tiver certeza de que a MP será votada no Congresso é que será publicada. A intenção é gerar economia aos cofres com a diminuição da máquina pública.
Oficialmente, a pasta informa que "o texto está em análise". Mas, nos bastidores, fala-se que só quando Temer tiver certeza de que a MP será votada no Congresso é que será publicada. A intenção é gerar economia aos cofres com a diminuição da máquina pública.
Fontes afirmam que o Executivo tem o objetivo de que a MP
vire lei. Assim, o PDV será um 'instrumento' permanente e não terá uma validade
curta, como o de 2017 teve foi de 26 de julho a 28 de novembro.
Essa ideia ficou ainda mais sólida após a fraca adesão ao
programa. Ao todo, 240 pessoas se inscreveram nas três modalidades do projeto
demissão, licença não remunerada e redução de jornada. A expectativa do governo
era de alcançar cinco mil funcionários públicos.
E mesmo que em janeiro as articulações entre governo e o
presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), davam como certo de que o
parlamentar colocaria o texto para votar com urgência, agora, o cenário é de
indefinição. E Temer está no aguardo.
Projeto mais atrativo
O Ministério do Planejamento já sinalizou que pretendia
fazer um texto mais atrativo aos servidores. E o ministro da pasta, Dyogo
Oliveira, declarou diversas vezes que a União insistirá no PDV, como um meio
definitivo para "flexibilizar" o serviço público. No entanto, agora,
fala-se que o conteúdo não será diferente ao do projeto lançado em 2017.
"As três propostas dotam a Administração Pública de um
instrumento moderno, ajustado às condições fiscais atuais, que se apresenta
como um caminho prudente e gradual para o servidor que deseje um dia deixar o
serviço público em definitivo", disse Oliveira em novembro do ano passado.
Do total de 240 inscritos, 153 se interessaram pela redução
de jornada, 76 pela saída do setor público, e 11 pela licença incentivada.
Por Paloma Savedra