Agência Brasil
- 12/03/2018
O deputado federal Arthur Maia (PPS-BA), relator da Reforma
da Previdência na Câmara, disse hoje (12) acreditar que o próximo governo terá
capital político suficiente para aprovar a reforma, mas previu que ela será
mais profunda do que a que está em discussão. Maia participou do seminário
Reforma da Previdência: uma reflexão necessária, na Fundação Getúlio Vargas, no
Rio de Janeiro.
Na opinião do parlamentar, o próximo governo terá condições
políticas de fazer uma reforma mais dura e aprovará um projeto diferente do que
consta no parecer em discussão na Câmara dos Deputados, assinado por ele.
"Certamente, se fará outra reforma. Ao meu ver, será uma reforma mais dura
e muito mais profunda", disse ele, que acrescentou: "O novo
presidente eleito entra com todo o capital político para adotar as medidas que
sejam necessárias. Não importa qual seja o viés ideológico de quem se eleja,
tenho convicção de que será uma reforma muito mais profunda que a que consta no
meu parecer."
A legislação determina que, em função da intervenção federal
na segurança pública do estado do Rio, o Congresso não pode promver alteração à
Constituição, como é o caso da Reforma da Previdência. Maia afirmou que não
tratou da possibilidade de suspensão da intervenção para votar a reforma com ninguém
e foi enfático ao apontar que o governo não tem os 308 votos necessários para
aprovar a reforma na Câmara.
"Não temos votos. Não adianta. O governo não tem os 308
votos. Já fiz essa conta de baixo pra cima, de cima pra baixo, de norte para
sul e de leste para oeste. Não temos votos", disse o deputado, que não
descartou a possibilidade de o cenário mudar após as eleições: "Depois da
eleição é outro planeta. Será outra realidade totalmente diferente".
À noite o secretário de Previdência do Ministério da
Fazenda, Marcelo Caetano, fará uma palestra no mesmo seminário. Durante a
manhã, Caetano conversou com jornalistas e enfatizou que, apesar da
intervenção, a reforma permanece como uma pauta prioritária para o governo.
Ele disse que uma possível suspensão da intervenção federal
antes de 31 de dezembro, prazo estipulado pelo decreto, não está em discussão
no governo. "Não está (sendo conversado). O prazo que existe hoje no
decreto é 31 de dezembro de 2018. Se, porventura, esse decreto for revogado, o
debate retorna".
Para o secretário, o tema ocupará uma posição relevante no
debate entre os postulantes ao Palácio do Planalto e a velocidade com que pode
avançar no governo seguinte dependerá do presidente e dos parlamentares que
forem eleitos.