BSPF - 21/05/2018
Após um ano de redução do teto dos juros da modalidade,
volume de empréstimos que crescia cerca de 0,2% ao mês passou a crescer mais de
0,6%, injetando dinheiro na economia
Balanço divulgado nesta sexta-feira, dia 18, pelo Ministério
do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão mostra que, após um ano da decisão do
governo federal de reduzir o teto dos juros em créditos consignados para
servidores públicos e aposentados e pensionistas do INSS, houve crescimento
significativo nos empréstimos dessa modalidade, movimentando a economia como um
todo. Os dados apresentados pelo Ministério indicam que, até abril de 2017,
quando o teto estava em 34,5% ao ano para o setor público e 32% para o INSS, o
volume de empréstimos consignados crescia em média 0,2% por mês. Após duas
sucessivas reduções do teto de juros no ano passado, o volume passou a crescer
mais de 0,6% por mês.
O reflexo da mudança vem se mostrando positivo. De acordo
com o secretário de Planejamento e Assuntos Econômicos (Seplan) do Ministério
do Planejamento, Julio Alexandre, no início de 2017, quando o país começou a
sair da recessão e o Banco Central já tinha começado um processo de redução das
taxas básicas de juros, o Planejamento observou a oportunidade de melhorar as
condições dessa modalidade. “O consignado é importante porque permite acesso a
recursos com taxas mais baixas, contribuindo para que as famílias utilizem esse
crédito no pagamento de dívidas com juros mais altos ou para melhorar suas
condições financeiras”, analisa.
O secretário lembra que, no primeiro trimestre de 2017, o
PIB do país já havia crescido pouco mais de 1%, revertendo a sequência de
queda, mas isso ocorreu graças à maior oferta do setor agropecuário, pois o
consumo familiar seguia baixo. “Somente depois da redução dos juros do
consignado e da permissão de saque das contas inativas do FGTS começamos a
mudar o cenário. No segundo e no terceiro trimestres de 2017, o consumo das
famílias já se mostrava o principal fator de puxada do PIB”, comparou.
Cálculos do Ministério mostram que a concessão desses
financiamentos com taxas mais baratas ajudou a ampliar em cerca de R$ 16
bilhões o crédito na economia entre abril de 2017 e março de 2018. Para o
secretário, esse número ainda deverá crescer até o fim do ano.
Setor privado
Se inicialmente o Ministério do Planejamento realizou
estudos e possibilitou a redução do teto do consignado para servidores
públicos, aposentados e pensionistas do INSS, para o segundo semestre de 2018 o
objetivo é reduzir os juros desta modalidade de empréstimo também para
trabalhadores do setor privado.
Julio Alexandre lembra que, como a rotatividade do mercado
privado é mais alta do que no setor público, a garantia do desconto na
prestação do empréstimo direto na folha do trabalhador costuma ser mais frágil
no setor privado. Entretanto, ele ressalta que isso pode ser compensado com a
utilização do saldo que o trabalhador tem no FGTS. “Trata-se de uma garantia
robusta, para ampliarmos os empréstimos também ao setor privado”, avalia,
lembrando que hoje os consignados para iniciativa privada respondem por menos
de 6% do total.
O secretário informou, ainda, que a decisão de diminuir a
taxa de juros para o setor privado é simples em termos normativos, pois não
depende da alteração de leis. “A Caixa Econômica Federal, como agente operador
do FGTS, já está trabalhando nessa agenda. Neste momento, eles estão realizando
os trabalhos de tecnologia da informação para montar uma plataforma que
possibilite a operação. No segundo semestre deveremos ter novidades para os
trabalhadores”, disse, acrescentando que a medida não afetaria a saúde
financeira do FGTS, pois a garantia só seria acionada em casos de demissões sem
justa causa.
Fonte: Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão