BSPF - 17/06/2018
Nomeado nesta sexta-feira (15/6) para a presidência do
Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), o analista
ambiental Paulo Carneiro foge do padrão dos apadrinhados políticos indicados
recentemente pelo governo para ocupar a cadeira que o oceanógrafo Ricardo
Soavinski deixou vazia em abril. Justamente por isso, cumpre bem os critérios
da autarquia para assumir a função: é servidor de carreira, integrante do
quadro do ICMBio desde a fundação, em 2007, e tem anos de experiência em
parques nacionais e unidades de conservação ambiental.
Carneiro era o indicado inicialmente para o cargo. A
nomeação foi atropelada por duas tentativas do governo de agradar aliados
políticos ligados ao Pros, mas, devido à pressão de servidores e ambientalistas
indignados com o “loteamento dos cargos”, o novo presidente assumiu a função.
Em conversa com o Blog, ele contou quais são as prioridades da nova gestão e
pontuou os desafios que ainda precisam ser enfrentados. Veja os principais
trechos da entrevista.
Houve uma grande mobilização no ICMBio desde que o
ex-presidente deixou o cargo, em abril, para evitar que algum indicado político
passasse a ocupar a cadeira. Acha que esses movimentos foram necessários?
A posição que temos — não só eu, mas toda a diretoria do
ICMBio — é de que a mobilização dos servidores foi legítima e positiva. Eu sou
servidor de carreira, estou aqui desde que o ICMBio foi fundado, e a gente
entende que esse tipo de manifestação trabalha em prol do fortalecimento da
instituição.
O senhor tem relação política com algum partido?
Não. A minha indicação foi encaminhada porque componho a
diretoria desde o início. Foi baseada na continuidade do que a gente vinha
trabalhando e na consolidação dos ganhos que a gente construiu.
Mas existe a possibilidade de novas indicações políticas para
outros cargos?
São 335 unidades de conservação. Cada uma tem um cargo, e a
gente preza para que as indicações para todos eles tenham critérios técnicos.
Pode acontecer, em alguns momentos, de isso não ser possível. Mas é uma base,
desde o início do ICMBio, que seja.
Um dos atrativos do ICMBio para os políticos é o recurso do
fundo de R$ 1,4 bilhão para compensação ambiental. Qual vai ser a destinação
desse dinheiro?
Essa foi uma das inovações jurídicas que a gente conseguiu
em 2018. Esse dinheiro da compensação existe desde 2000, mas, em função da
dificuldade da execução, foi acumulando. Em 2013, teve uma decisão do TCU
(Tribunal de Contas da União) que recomendou o uso do jeito que a gente estava
trabalhando, através de um banco. Agora, com essa nova legislação, esse
dinheiro estaria disponível para trabalharmos na regulamentação interna do que
precisa ser feito. Esse dinheiro, desde a origem, tem funções definidas, amarradas.
Prioritariamente para aquisição de terras e uso determinado pela câmara de
compensação ambiental. Não é um dinheiro solto.
Qual será o primeiro passo, agora que o senhor assumiu a
presidência do instituto?
Consolidar os ganhos que a gente trabalhou nos últimos anos
para conseguir. Estamos trabalhando na seleção do agente financeiro para o
emprego desses recursos. São recursos bastantes importantes para o ICMBio. A MP
que aprovou o fundo (sancionada pelo presidente Michel Temer em dezembro) criou
um novo marco regulatório para concessão e uso público das áreas de proteção
ambiental. Na segunda-feira (18/6), teremos o lançamento das consultas para
editais de concessão de cinco unidades de conservação. O foco, nesse fim de
governo, é conseguir reabrir dois que já estão com análise finalizada: o Parque
Nacional do Pau Brasil (na Bahia) e o Parque Nacional da Chapada dos Veadeiros
(em Goiás), além da consulta aos editais de outras cinco unidades.
E que desafios o senhor espera enfrentar nessa gestão?
Os desafios para a gestão nas unidades de conservação no
Brasil são bastante grandes. O número de funcionários do ICMBio é uma questão
importante. Nos últimos dois anos, a gente criou mais de 50 unidades de
conservação, a área protegida federal mais que dobrou no Brasil. Mas os
servidores diminuíram de 1,9 mil para 1,6 mil.
E como vocês têm contornado o problema?
Hoje a gente enfrenta o problema por meio de parcerias,
processos de concessão de serviços que não são típicos de funcionários
públicos. Estamos enfrentando, mas é necessário que haja novos concursos.
Há previsão de novos concursos?
A gente vem trabalhando junto com o Ministério do
Planejamento, mas ainda não tem sinalização nesse sentido.
Por Alessandra Azevedo
Fonte: Blog do Vicente