domingo, 17 de junho de 2018

Os servidores venceram, diz o novo presidente do ICMBio


BSPF     -     17/06/2018




Nomeado nesta sexta-feira (15/6) para a presidência do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), o analista ambiental Paulo Carneiro foge do padrão dos apadrinhados políticos indicados recentemente pelo governo para ocupar a cadeira que o oceanógrafo Ricardo Soavinski deixou vazia em abril. Justamente por isso, cumpre bem os critérios da autarquia para assumir a função: é servidor de carreira, integrante do quadro do ICMBio desde a fundação, em 2007, e tem anos de experiência em parques nacionais e unidades de conservação ambiental.

Carneiro era o indicado inicialmente para o cargo. A nomeação foi atropelada por duas tentativas do governo de agradar aliados políticos ligados ao Pros, mas, devido à pressão de servidores e ambientalistas indignados com o “loteamento dos cargos”, o novo presidente assumiu a função. Em conversa com o Blog, ele contou quais são as prioridades da nova gestão e pontuou os desafios que ainda precisam ser enfrentados. Veja os principais trechos da entrevista. 

Houve uma grande mobilização no ICMBio desde que o ex-presidente deixou o cargo, em abril, para evitar que algum indicado político passasse a ocupar a cadeira. Acha que esses movimentos foram necessários?

A posição que temos — não só eu, mas toda a diretoria do ICMBio — é de que a mobilização dos servidores foi legítima e positiva. Eu sou servidor de carreira, estou aqui desde que o ICMBio foi fundado, e a gente entende que esse tipo de manifestação trabalha em prol do fortalecimento da instituição.

O senhor tem relação política com algum partido?

Não. A minha indicação foi encaminhada porque componho a diretoria desde o início. Foi baseada na continuidade do que a gente vinha trabalhando e na consolidação dos ganhos que a gente construiu. 

Mas existe a possibilidade de novas indicações políticas para outros cargos?

São 335 unidades de conservação. Cada uma tem um cargo, e a gente preza para que as indicações para todos eles tenham critérios técnicos. Pode acontecer, em alguns momentos, de isso não ser possível. Mas é uma base, desde o início do ICMBio, que seja.

Um dos atrativos do ICMBio para os políticos é o recurso do fundo de R$ 1,4 bilhão para compensação ambiental. Qual vai ser a destinação desse dinheiro?

Essa foi uma das inovações jurídicas que a gente conseguiu em 2018. Esse dinheiro da compensação existe desde 2000, mas, em função da dificuldade da execução, foi acumulando. Em 2013, teve uma decisão do TCU (Tribunal de Contas da União) que recomendou o uso do jeito que a gente estava trabalhando, através de um banco. Agora, com essa nova legislação, esse dinheiro estaria disponível para trabalharmos na regulamentação interna do que precisa ser feito. Esse dinheiro, desde a origem, tem funções definidas, amarradas. Prioritariamente para aquisição de terras e uso determinado pela câmara de compensação ambiental. Não é um dinheiro solto.

Qual será o primeiro passo, agora que o senhor assumiu a presidência do instituto?

Consolidar os ganhos que a gente trabalhou nos últimos anos para conseguir. Estamos trabalhando na seleção do agente financeiro para o emprego desses recursos. São recursos bastantes importantes para o ICMBio. A MP que aprovou o fundo (sancionada pelo presidente Michel Temer em dezembro) criou um novo marco regulatório para concessão e uso público das áreas de proteção ambiental. Na segunda-feira (18/6), teremos o lançamento das consultas para editais de concessão de cinco unidades de conservação. O foco, nesse fim de governo, é conseguir reabrir dois que já estão com análise finalizada: o Parque Nacional do Pau Brasil (na Bahia) e o Parque Nacional da Chapada dos Veadeiros (em Goiás), além da consulta aos editais de outras cinco unidades. 

E que desafios o senhor espera enfrentar nessa gestão?

Os desafios para a gestão nas unidades de conservação no Brasil são bastante grandes. O número de funcionários do ICMBio é uma questão importante. Nos últimos dois anos, a gente criou mais de 50 unidades de conservação, a área protegida federal mais que dobrou no Brasil. Mas os servidores diminuíram de 1,9 mil para 1,6 mil.

E como vocês têm contornado o problema?

Hoje a gente enfrenta o problema por meio de parcerias, processos de concessão de serviços que não são típicos de funcionários públicos. Estamos enfrentando, mas é necessário que haja novos concursos.

Há previsão de novos concursos?

A gente vem trabalhando junto com o Ministério do Planejamento, mas ainda não tem sinalização nesse sentido.

Por Alessandra Azevedo

Fonte: Blog do Vicente


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