Metrópoles - 29/06/2018
Licitação pretende cortar gastos, mas, por enquanto, redução
com a ferramenta ainda é menor do que o custo de implantação
Com um processo de licitação para a nova fase de operação do
sistema de mobilidade de servidores do governo, o Táxigov, o governo federal
quer reduzir no valor do quilômetro rodado. De acordo com o Ministério do
Planejamento, o gasto atual da utilização do TáxiGov por quilômetro é de R$
3,48. Após o certame, será de, no máximo, R$ 3,30 – podendo ser menor,
dependendo das propostas apresentadas.
No entanto, o procedimento tem custo de implantação estimado
em R$ 20 milhões aos cofres públicos. O valor, por enquanto, é maior do que a
economia gerada pela nova ferramenta. Segundo o Ministério do Planejamento, em
16 meses de operação do TáxiGov 1.0, mais de 11 mil servidores e colaboradores
utilizaram o serviço, em cerca de 165 mil viagens. Foi gerada uma economia de
R$ 5,9 milhões, valor que representa 59,68% de economia em relação aos modelos
de locomoção utilizados anteriormente.
O projeto deve fazer valer a regra já imposta que proíbe o
uso de carros oficiais por servidores federais e autoridades. Um dos exemplos,
apesar da iniciativa, foi o caso da presidente do Instituto do Patrimônio
Histórico e Artístico Nacional (Iphan), que, como denunciado pelo Metrópoles,
utilizava o meio de transporte federal para uso particular.
De acordo com o Ministério do Planejamento, autoridades que
deixaram de ter direito ao veículo institucional, como a presidente do Iphan,
categoria excluída pelo novo Decreto nº 9.287, passam a utilizar o TáxiGov ou,
caso ainda não tenham o sistema disponível, veículos de serviços comuns.
A disputa tem o objetivo de dar continuidade ao modelo atual
de transporte de servidores em deslocamentos a serviço e expandir a utilização
para autarquias e fundações do Executivo federal. Assim como na primeira fase
do TáxiGov, a etapa 2.0 ocorrerá nas instituições públicas localizadas no
Distrito Federal (DF). O pregão será realizado no dia 29 de junho e a operação
terá início até 26 de outubro.
A expectativa, ao final da implantação do TáxiGov 2.0 nas
instituições públicas federais presentes na capital federal, é que a economia
seja mantida em 60% (em relação a modelos anteriores, que utilizavam frota
própria ou alugada).
“A versão 2.0 tem como grande vantagem a aplicação dos
conhecimentos adquiridos com o primeiro ano de utilização do modelo. Sem
dúvida, as lições aprendidas levaram ao aprimoramento dos estudos prospectivos,
do modelo de contratação e do desenho da prestação de serviços, sempre atentos
ao melhor custo-beneficio” esclarece Antonio Paulo Vogel, secretário de gestão
do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão (MP).
O governo argumenta que, além da economia prevista, o
aprimoramento do modelo de transporte de servidores terá outras vantagens:
diminuição do tempo de atendimento; utilização de tecnologias mais avançadas no
mercado de transporte; e intensificação do uso de painéis de gerenciamento para
sustentação da fiscalização.
Por Thayna Schuquel