Blog do Vicente
- 12/07/2018
A equipe econômica assegura que não se renderá à derrota
imposta ontem pelo Congresso, que mudou a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO)
e garantiu reajustes para os servidores públicos em 2019. Técnicos afirmam que
a proposta do Orçamento para o ano que vem trará o adiamento dos reajustes para
as carreiras de Estado e para militares de 2019 para 2020.
Está previsto, para o próximo ano, o pagamento da última
parcela dos aumentos acertados pelo governo e aprovado pelo Congresso à elite
do funcionalismo público e aos militares. Esse reajuste foi dividido em quatro
parcelas, sendo que a primeira foi paga em 2016. Pelos cálculos do Ministério
do Planejamento, se forem adiados apenas os aumentos dos servidores civis, a
economia chegará a R$ 6 bilhões. Se a medida incluir os militares, serão poupados
R$ 11 bilhões. É muito diante da frágil situação das contas federais.
Para a equipe econômica, não há necessidade de reajuste aos
servidores em 2019, porque houve ganhos reais nos últimos dias, diante da forte
queda da inflação. Além disso, as despesas com a folha vêm crescendo muito,
subindo acima da inflação, o que pode levar o governo a estourar o teto dos
gastos. Depois das despesas com a Previdência Social, os gastos com servidores
são os que mais crescem, obrigando a União a restringir ao máximo as despesas
com investimentos, que estão nos menores níveis da história.
Resta saber se o Congresso acatará as sugestões da equipe
econômica, que também proporá, no Orçamento de 2019, a tributação sobre fundos
exclusivos para investidores de alta renda. Essa medida já foi proposta ao
Legislativo, mas não avançou e pode render cerca de R$ 6 bilhões ao ano só para
a União. Durante a votação da LDO, o ministro da Fazenda, Eduardo Guardia, fez
apelos aos presidentes da Câmara, Rodrigo Maia, e ao do Senado, Eunício
Oliveira, para que não deixassem prosperar a proposta de reajuste dos servidores.
Mas foi derrotado.
No entender da equipe econômica, infelizmente, o governo
perdeu a capacidade de diálogo com o Congresso. Agora, mesmo líderes aliados ao
presidente Michel Temer, como o senador Romero Jucá (MDB-RR), têm defendido o
aumento de gastos. Todos estão jogando para a plateia, de olho nos votos dos
eleitores. Para eles, não interessa se o Congresso está empurrando uma herança
maldita para o próximo presidente.