Agência Brasil - 20/07/2018
O ministro do Planejamento, Esteves Colnago, informou hoje
(20) que vai propor ao presidente Michel Temer o adiamento em um ano do
reajuste dos servidores públicos, atualmente previsto para 2019. Segundo ele, a
ideia é encaminhar ao Congresso Nacional outra medida provisória ou um projeto
de lei postergando a última parcela do reajuste, anunciada mediante acordo com
a categoria, para 2020.
O ministro anunciou a proposta ao conceder entrevista
coletiva para apresentar o Relatório de Avaliação de Receitas e Despesas, em
que reduziu a estimativa de crescimento da economia para este ano de 2,5% para
1,6%. Os reajustes de diferentes categorias do Executivo federal foram
acordados durante o governo Dilma Rousseff, prevendo aumento gradativo durante
quatro anos.
“Eu vou propor ao presidente o adiamento por um ano do
aumento do salário dos servidores. O impacto [se for postergado o reajuste]
para todos os servidores, civis e militares, é em torno de R$ 11 bilhões. Se a
gente propuser [o adiamento] apenas dos servidores civis, o impacto seria de R$
6,9 bilhões”, afirmou.
De acordo com Colnago, caso o presidente concorde com a
prorrogação, a proposição deve ser enviada ao Legislativo antes do projeto do
Orçamento de 2019, conhecido como Lei Orçamentária Anual (LOA 2019). Conforme a
legislação, o governo precisa enviar até 31 de agosto a peça orçamentária para
o ano seguinte.
“A medida, se for encaminhada, abre espaço para melhorar o
Orçamento próximo governo de [despesas] discricionárias. Então, efetivamente, é
importante ser encaminhada antes do PLOA”, disse.
Colnago explicou que a Lei de Diretrizes Orçamentária (LDO)
para o ano que vem foi aprovada na semana passada pelos parlamentares sem o
dispositivo que proibia novos reajustes salariais do funcionalismo público, mas
a equipe econômica ainda vai se debruçar sobre o texto para decidir se
recomendará ou não veto presidencial.