BSPF - 17/08/2018
Relatório da CGU mostra que, entre 2010 e 2017, R$ 1,3
bilhão foi pago indevidamente a servidores públicos. Após auditorias, foram
encontradas 330 mil inconsistências em folhas de pagamento
Considerado um dos maiores estudiosos sobre administração
pública de todos os tempos, o ex-presidente dos Estados Unidos Woodrow Wilson
destacava ainda nos idos do século XIX que instituições governamentais, aquelas
arcadas com o dinheiro do contribuinte, deveriam ser geridas da mesma forma que
no sistema privado: com regras específicas, hierarquias e metas e afins. E que,
principalmente, o dinheiro público não fosse administrado como se, por ser de
todo mundo, não tivesse dono específico, sujeito, então, a todo tipo de desvio.
Bem longe do pensamento do ex-presidente americano, no Brasil o dinheiro
público perde-se em benefícios inexplicáveis e indevidos, indo parar nos bolsos
de servidores públicos – os eternos barnabés da marchinha de Haroldo Barbosa –
em expedientes e irregularidades que, de fato, seriam impensáveis na iniciativa
privada, pelo imenso desperdício.
Relatório inédito da Controladoria Geral da União (CGU) ao
qual a ISTOÉ teve acesso com exclusividade revela que entre os anos de 2010 e
2017 nada menos que R$ 1,3 bilhão foi pago de forma indevida a funcionários
públicos. Foram benefícios ilegais que a CGU, a partir de auditorias, conseguiu
recuperar. A conta, na prática, pode ser ainda maior, em razão de alguns
organismos que a controladoria não alcança. Há um pouco de tudo nas irregularidades
descobertas. Servidores que não tiveram o ponto cortado, apesar de terem
faltado ao trabalho, filhas solteiras de ex-funcionários que recebiam pensões
mesmo sendo servidoras públicas também, pessoas que recebiam benefícios por
gratificações por titularidade mesmo sem ter diplomas que justificassem a
benesse, funcionários públicos com carga horária flexibilizada, trabalhando
menos do que o mínimo determinado pelo regime do serviço público e até
pagamento de horas extras indevidas. Em sete anos, os técnicos da CGU apuraram
72 trilhas de auditorias, ou seja, mais de sete dezenas de diferentes
modalidades de desvios. “O resultado das trilhas também é repassado ao
Ministério do Planejamento para providências corretivas”, descreve o relatório.
Os números impressionam. Entre os anos de 2010 e 2014, por
exemplo, a CGU apontou 330 mil tipos de inconsistências em folhas de pagamento
após auditorias nas folhas de pessoal em todos os órgãos da administração
pública federal. Neste período, por exemplo, chamou a atenção o verdadeiro
descontrole das contas da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ).
Somente no ano de 2012, foram diagnosticados aproximadamente 19,3 mil
inconsistências nas folhas de pagamento da instituição. Também chamaram atenção
as incongruências nas folhas do Ministério da Saúde e do Trabalho. Na amostra
de 2012, foram detectadas 10,7 mil irregularidades nas folhas de pagamento do
Ministério da Saúde e outras 10,3 mil no Trabalho.
Fonte: ISTOÉ