sexta-feira, 24 de agosto de 2018

Audiência debaterá situação dos planos de saúde das estatais federais


Agência Câmara Notícias     -     24/08/2018




A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados realiza na terça-feira (28) audiência pública para discutir a situação dos planos de saúde de autogestão das empresas estatais federais.

A deputada Erika Kokay (PT-DF), que solicitou o debate, afirma que o Ministério do Planejamento impôs de modo arbitrário novas regras sobre o custeio de benefícios de assistência à saúde dos empregados das estatais (Resolução 23, de 18 de janeiro de 2018), o que causou prejuízo aos trabalhadores. “A norma vale para todas as 147 empresas públicas do País, incluindo bancos, ministérios e autarquias”, ressalta a parlamentar.

Erika Kokay lembra que a norma atual é fruto de duas minutas de resoluções da Comissão Interministerial de Governança Corporativa e de Administração de Participações Societárias da União (CGPAR). “As referidas minutas vazaram nas redes sociais em julho de 2017 e constituíram tema de audiência pública na Comissão de Trabalho em 30 de novembro de 2017”, explica a deputada.

Convidados

Foram convidados para a audiência:

- o procurador do Trabalho da 21ª Região e vice-coordenador da Coordenadoria Nacional de Combate às Irregularidades Trabalhistas na Administração Pública, Afonso de Paula Pinheiro Rocha;

- a representante do plano de saúde dos Correios e da Federação Nacional dos Trabalhadores em Empresas de Correios e Telégrafos e Similares (Fentect), Suzy Cristiny da Costa;

- a representante do plano de saúde dos Correios e da Federação Interestadual dos Sindicatos dos Trabalhadores e Trabalhadoras dos Correios (Findect), Silvana Regina dos Santos;

- o representante do plano de saúde da Petrobras, Paulo Cesar Chamadoiro Martin;

- o representante do plano de saúde da Caixa, Jair Pedro Ferreira;

- o presidente da Caixa de Assistência dos Funcionários do Banco do Brasil (Cassi), Luís Aniceto Silva Cavicchioli;

- o representante do PAS/BNDES e da União Nacional das Entidades Associativas e dos Titulares de Planos de Previdência Complementar Fechada, Luiz Borges;

- o presidente da Associação Nacional dos Funcionários do Banco do Brasil (Anabb), Reinaldo Fujimoto;

- o presidente do Sindicato dos Bancários de Brasília, Eduardo Araújo;

- a representante dos empregados no Conselho de Administração da Caixa Econômica Federal, Maria Rita Serrano;

- o secretário de Coordenação e Governança das Empresas Estatais do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, Fernando Antonio Ribeiro Soares;

- a presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores do Ramo Financeiro da CUT (Contraf-CUT), Juvandia Moreira Leite.

A audiência está marcada para as 10 horas, no plenário 12.


Share This

Pellentesque vitae lectus in mauris sollicitudin ornare sit amet eget ligula. Donec pharetra, arcu eu consectetur semper, est nulla sodales risus, vel efficitur orci justo quis tellus. Phasellus sit amet est pharetra