G1 - 08/08/2018
Em tempos de crise fiscal, o próximo presidente da República
ainda nem foi eleito, mas em Brasília já se discute o orçamento que ele irá
receber em 2019. Nesta quarta-feira (8), de um lado o Supremo Tribunal Federal
(STF) deve discutir reajuste salarial para seus ministros. De outro, a equipe
econômica pode apresentar oficialmente ao presidente Temer proposta para adiar
o reajuste dos servidores públicos.
A União vai registrar, no próximo ano, o sexto déficit
primário consecutivo, aquele calculado antes do pagamento de juros da dívida
pública. Para cumprir uma meta de fechar o ano com um déficit de R$ 139 bilhões
e respeitar o teto dos gastos públicos, o ministro do Planejamento, Esteves Colnago,
deve discutir com Temer medidas para atingir esses objetivos.
Uma delas é exatamente o adiamento do reajuste salarial dos
servidores no próximo ano. A medida pode gerar uma economia de R$ 11 bilhões se
valer para todo funcionalismo, incluindo militares, ou de R$ 6,9 bilhões se
vigorar somente para os servidores civis. A proposta, porém, depende da
aprovação do presidente Temer.
Enquanto isso, em reunião administrativa agendada para esta
quarta, os ministros do STF vão discutir o reajuste salarial para o Judiciário.
Uma ala do tribunal defende aumento de 16,38% no salário dos ministros,
atualmente de R$ 33,763 mil. Subindo o salário dos juízes, haverá um efeito
cascata em todo Judiciário, o que terá impacto nos gastos na casa de R$ 700
milhões.
Presidente do STF, Cármen Lúcia sempre se posicionou contra
por considerar que, em tempos de crise fiscal e desemprego elevado, fica
difícil explicar o reajuste para a população. Outros ministros defendem um
remanejamento de verbas para bancar o reajuste sob o argumento de que estão com
uma defasagem salarial de 40%.
A discussão dentro do STF vem no momento em que a equipe
econômica define a montagem da proposta de Orçamento da União de 2019, o
primeiro do próximo presidente, que terá previsão de déficit de R$ 139 bilhões.
Hoje, a equipe econômica, diante do aumento das despesas obrigatórias, enfrenta
dificuldades para definir onde cortar gastos para cumprir o teto dos gastos
públicos e a meta fiscal.
Das despesas passíveis de cortes, as chamadas discricionárias,
em torno de R$ 120 bilhões, haveria necessidade de se fazer um corte de até R$
20 bilhões. Só que esse corte levaria a situações como a enfrentada pelo
Ministério da Educação, com risco de cortar dinheiro para as bolsas de estudo
de pós-graduação e doutorado.
Se Temer aprovar a proposta de adiamento do reajuste dos
servidores, o governo tem editar uma medida provisória antes de encaminhar o
projeto de Orçamento da União de 2019. Segundo integrantes da equipe econômica,
se a medida não for efetivada, o governo terá de fazer cortes em outras áreas,
sacrificando alguns setores essenciais do serviço público.
Para a equipe econômica, enquanto não forem aprovadas
medidas mais estruturais, como corte de incentivos e reforma da Previdência, a
saída é adotar ações como o adiamento do reajuste dos servidores. Já que, neste
momento, aumento de imposto é totalmente inviável.
Por Valdo Cruz (Blog do Valdo Cruz)