Metrópoles - 19/08/2018
Famosa no setor privado, empresa de Oscar Motomura alega ter
“notória especialização” e órgãos públicos dispensam concorrência
A empresa brasileira Amana-Key Desenvolvimento e Educação
autodeclara-se especialista em cursos de gestão, estratégia e liderança. Em seu
site oficial, há depoimentos e elogios de executivos que comandam companhias
importantes do país, como Magazine Luiza, Grupo Boticário e TV Globo. Com sede
luxuosa em Cotia (SP), o local oferece diversos treinamentos, entre eles um de
50 horas que chega a custar mais de R$ 10 mil.
Recentemente, a fama da escola de gestão chegou ao Senado
Federal. Em março, a Casa desembolsou quase R$ 350 mil para que apenas 30
servidores passassem por um coaching coletivo na cidade paulista. Já órgãos e
estatais ligados ao governo federal fecham contratos com Oscar Motomura,
fundador da empresa, e sua equipe, desde 2013. O gasto total foi de R$
12.044.773,87.
Nenhuma das contratações firmadas entre a União, Senado e a
companhia passou por licitação. Ou seja, os órgãos escolheram a Amana-Key e
fecharam negócio, todos amparados em dois artigos da Lei nº 8.666/93, a Lei de
Licitações. Segundo a Controladoria-Geral da União (CGU), o inciso II do artigo
25, combinado com o inciso VI do artigo 13, permitiu a dispensa de licitação
nesses contratos. “Por se tratar de curso fechado e prestado por entidade
detentora de notória especialização”, explica a CGU.
Questionada pelo Metrópoles a respeito do “diferencial e
notório saber” – argumentos usados para justificar a inexigibilidade nos
processos licitatórios –, a Amana-Key alegou que oferece serviços exclusivos e,
por isso, não existe concorrência no mercado brasileiro. Quanto ao curso
contratado pelo Senado, por exemplo, a escola afirmou ser “único no mundo, pela
originalidade/criatividade de sua metodologia”.
“Nossa razão de ser é contribuir para o bem comum, colocando
nosso know-how a serviço de organizações que buscam assegurar excelência e
elevado nível de consciência em tudo que fazem. Estamos há mais de 40 anos no
mercado, atuando com empresas de todos os tamanhos, nacionais e internacionais,
instituições públicas dos três Poderes, no nível federal, estadual e
municipal”, completa a companhia.
Contratos com o governo federal
Dados do Portal da Transparência mostram que, dos mais de 90
contratos firmados entre o governo federal e a escola de Oscar Motomura, 88%
foram com instituições ligadas ao...
Leia a íntegra em Sem licitação: União e Senado gastam R$ 12 milhões com coaching da moda