G1 - 29/08/2018
Depois de ter sinalizado que aprovaria proposta da equipe
econômica de adiar o reajuste salarial dos servidores civis, o presidente
Michel Temer decidiu manter o aumento do funcionalismo no próximo ano.
A medida poderia gerar uma economia de R$ 6,9 bilhões e
ajudar a fechar as contas do governo federal em 2019.
A informação foi confirmada ao blog nesta quarta-feira (29)
por dois assessores diretos do presidente da República.
Aumento para o STF
Além de decidir manter o reajuste dos servidores civis, o
presidente determinou à equipe econômica do governo tomar as providências para
viabilizar o aumento salarial dos ministros do Supremo Tribunal Federal, de R$
33,7 mil para R$ 39,2 mil.
Para bancar parte do gasto extra, Temer combinou com o STF
que irá acabar com o auxílio-moradia, no valor de R$ 4,7 mil, para os ministros
do tribunal.
O governo vai ter de fazer uma alteração na LDO (Lei de
Diretrizes Orçamentárias), que não previa o reajuste salarial do STF. O custo
extra no Poder Judiciário será de R$ 930 milhões.
Técnicos do Congresso avaliam que a medida pode gerar um
efeito cascata em todo setor público, fazendo o gasto atingir quase R$ 4
bilhões.
Orçamento
Segundo esses auxiliares, três argumentos pesaram na decisão
do presidente:
O primeiro é que nenhum dos candidatos à Presidência está
defendendo a medida. Ou seja, se aqueles que podem ser o próximo presidente não
demonstram interesse na medida, por que Temer deveria se desgastar propondo
algo que o novo ocupante do Palácio do Planalto pode não cumprir?
O segundo é que medida semelhante foi proposta no ano
passado e foi barrada pelo ministro do Supremo Tribunal Federal, Ricardo
Lewandowski.
Por último, assessores lembram que o próprio presidente
negocia com ministros do STF uma forma de viabilizar o aumento de salários dos
magistrados no ano que vem. Não faria sentido aprovar aumento do salário dos
juízes do Supremo e adiar o dos servidores.
Para fechar o Orçamento de 2019, o primeiro do próximo
presidente, o Ministério do Planejamento propôs ao presidente adiar o reajuste
do funcionalismo civil, o que garantiria uma economia de R$ 6,9 bilhões.
Com isso, seria possível cumprir o teto dos gastos públicos
e a meta fiscal do ano que vem, que prevê um déficit de R$ 139 bilhões,
realocando os recursos para as áreas sociais e investimentos.
Agora, a equipe econômica terá de promover cortes,
principalmente em investimentos, a fim de acomodar o reajuste dos servidores
civis.
A previsão inicial de investimentos atingia cerca de R$ 37
bilhões. Esse valor vai cair para manter o aumento do funcionalismo.