BSPF - 29/08/2018
O INSS estuda estabelecer patamar de oito processos por dia
como base. Acima disso, esses funcionários receberiam valores adicionais
Com a previsão de mais da metade dos servidores do INSS
(Instituto Nacional do Seguro Social) poderem se aposentar a partir de 2019, o
presidente do órgão, Edison Garcia, defende um programa de incentivo com bônus
e teletrabalho para manter mais funcionários em atividade.
Garcia disse à reportagem que a intenção é ampliar de 5.100
para 8.000 a quantidade de pessoas que atuam na análise de pedidos de
benefício. Dos mais de 33 mil servidores ativos hoje, o INSS prevê que 55%
(cerca de 18 mil) completarão requisitos para aposentadoria no próximo ano.
Também não há perspectiva de concurso público para novos profissionais por
causa de restrições fiscais. Neste cenário, a equipe do INSS trabalha para
concluir uma proposta de medida provisória que estabelece o programa de
incentivo a partir de janeiro.
Depois, para ser levada adiante a iniciativa precisa do aval
do Ministério do Desenvolvimento Social, ao qual o INSS é vinculado. O mais
complicado é que a proposta vem em um momento em que a equipe econômica do
governo tenta reduzir despesas. E, como o plano prevê pagamento de bônus por
produtividade, ele aumenta os gastos do INSS com pessoal.
O argumento de Garcia para conquistar apoio ao plano é que o
atraso na concessão de benefícios gera gasto adicional com correção dos valores
pagos em atraso. Em 2017, o INSS pagou a beneficiários R$ 199 milhões
referentes à correção monetária devida por início do pagamento em atraso. Neste
ano, até julho, foram R$ 105 milhões.
Essa despesa extra pode ser combatida, segundo Garcia, com o
aumento da equipe responsável pela análise de pedidos de aposentadoria, além da
implementação de metas.
"Estamos modelando o programa para pagar bônus por
metas atingidas. Todos os números de processos analisados que ultrapassarem uma
quantidade base vamos adicionar um valor crescente, que ainda não está
fechado", disse.
O INSS estuda estabelecer patamar de oito processos por dia
como base.
Acima disso, esses funcionários receberiam valores
adicionais. Atualmente, a média de análise é de três processos por dia, segundo
o INSS, porque os mesmos funcionários também atuam no atendimento ao público
nas agências. O órgão também trabalha para, em até dois anos, separar o
atendimento da análise de benefício. A avaliação é que isso pode agilizar a
concessão e reduzir fraudes.
Embora a implementação do teletrabalho possa ser feita de
forma independente do resto do programa, a avaliação no INSS é que esteja
atrelada ao bônus por produtividade.
A justificativa é que só é interessante o funcionário
trabalhar em casa se tiver a meta a ser cumprida.
A proposta defendida pelo INSS se somaria a um mecanismo já
existente no serviço público federal para estimular o adiamento de
aposentadorias: o abono permanência.
Pela regra, quem tem direito de se aposentar e decide
permanecer ativo deixa de pagar contribuição previdenciária.
(Folhapress)
Fonte: Folha de Pernambuco