G1 - 24/08/2018
Futuro presidente do STF e futuro vice, Luiz Fux, se
reuniram na noite desta quinta com presidente da República.
Brasília - O futuro presidente do Supremo Tribunal Federal,
ministro Dias Toffoli, sugeriu na noite desta quinta-feira (23) ao presidente
Michel Temer enviar ao Congresso Nacional uma proposta de emenda constitucional
(PEC) que desvincule o salário dos ministros do STF do teto do funcionalismo
público federal.
Toffoli e o colega Luiz Fux tiveram um encontro com Temer no
Palácio da Alvorada, a convite do presidente da República. Em 13 de setembro,
Toffoli assumirá a presidência do STF - Fux será o vice.
Se Temer aceitar a sugestão e o Congresso aprovar, os
salários dos ministros do STF poderiam ser reajustados sem que isso provocasse
o chamado "efeito cascata", com aumentos automáticos para as demais
categorias de servidores.
O “efeito cascata” se dá porque os vencimentos do Supremo,
segundo a Constituição, servem de teto para o funcionalismo público de todas as
esferas. Muitos servidores de Executivo, Legislativo e Judiciário estaduais
sofrem um corte no salário por causa dessa regra, o chamado
"abate-teto". Com o aumento no STF, os funcionários que ganham mais
que um ministro do STF (em razão do acúmulo de benefícios, por exemplo)
passariam a ter um corte menor.
Na reunião, também se discutiu a possibilidade de cortar o
auxílio-moradia dos magistrados como forma de se reduzir o impacto no Orçamento
Federal do reajuste dos salários dos ministros.
Essa proposta será discutida em reuniões a serem marcadas
entre técnicos do governo e do Judiciário.